Prefácio do livro "O Útero Artificial"

O lançamento de O Útero Artificial no Brasil constitui um momento de regozijo para a comunidade científica que busca referências biológicas e filosóficas para o debate sobre a articulação entre inovações tecnológicas e as questões concernentes ao humanismo. Mais do que nunca é preciso atualizar esse termo, ora menosprezado, ora banalizado, restituindo-lhe, através de um diálogo perspicaz e penetrante com a ciência e a tecnologia, sua densidade significativa. No Renascimento, humanismo significava a alforria do império do dogma religioso. No Iluminismo, a ambição da ilustração universal e do estabelecimento do Estado de direito político e jurídico. No século XXI, o desafio é o de que a ciência e a tecnologia, em especial na área biotecnológica, assumam plenamente os privilégios e os tributos de sua condição de criações humanas, prestando serviço, substantivamente, à lenta convergência de processos evolutivos de hominização e de humanização.

Historicamente, novas tecnologias são recebidas com reservas e suspeitas, inclusive pela própria comunidade acadêmica. Sendo fruto de um pensamento novo, elas incidem sobre hábitos arraigados, uma vez que a atividade científica alicerça-se na repetição e resiste à inovação. Em nossa época, são essas descobertas e invenções, principalmente as ocorridas nos campos da biologia e das ciências de computação, que vêm impulsionando as mudanças de paradigmas, tanto na produção de conhecimento quanto nas transformações culturais e de representações do imaginário. Acrescente-se, pois, às resistências do ambiente acadêmico as que se criam no grande público, com freqüência, sob o impacto de informações parciais, equivocadas ou tendenciosas.

Assim, é particularmente bem-vinda a contribuição do biofísico e filósofo espinosista Henri Atlan, que nos introduz em um controverso projeto (a que ele próprio se refere como “em construção”) da biotecnologia reprodutiva – o útero artificial – aliando à bem ponderada descrição de seus parâmetros científicos a análise das possíveis repercussões de seu uso em termos antropológicos, sociais e psicológicos. Mister é ressaltar que se trata de uma ‘experiência de pensamento’ (gedankenexperiment), em diapasão similar à realizada pelo autor em seu ensaio de 2002, La Science est-elle Inhumaine? Essai sur la libre nécessité. Todavia, a tonalidade altamente filosófica daquele livro impregna-se, agora, da nuance furta-cor de uma ‘speculative fiction’, já que a implementação concreta dessa técnica está distante de nós no tempo – um prazo provável seria daqui a meio ou um século –, sendo nebulosos os contornos que definirão seu efetivo emprego.

No presente ensaio, atualizando uma diretriz motriz em sua obra, Atlan empenha-se em elucidar, de maneira acessível ao leitor leigo, os procedimentos científicos relativos à criação de um útero artificial ao mesmo tempo em que revê, com rigor, os conceitos que os traduzem; paralelamente, acompanha suas trajetórias míticas. Vai às raízes da própria palavra ‘ectogênese’ (i. e., ‘útero artificial’), cuja conotação ambivalente remonta a meados do século XX, quando Aldous Huxley apresenta a técnica em seu livro Admirável Mundo Novo. Ali, a ectogênese integraria um programa de condicionamento integral do indivíduo, a serviço de um sistema totalitário “suave”, ou seja, que funcionaria (quase) sem sofrimento. O conceito fora importado de um exercício intelectual prospectivo análogo efetuado pelo geneticista John B. S. Haldane em 1923. Ressalvas feitas ao cinismo e ao mecanicismo de algumas das propostas morais de Haldane (embora ele se tenha sempre contraposto à propaganda eugenista nazista, sublinhando o papel do polimorfismo na genética humana), mantém-se o grande interesse de suas especulações: a previsão de como as descobertas biológicas futuras associar-se-iam a profundas transformações sociais. A constatação da acuidade da intuição de Haldane será o fio condutor do livro.

Recebido com grande impacto na França, O Útero Artificial deu margem a diversos mal-entendidos, que seu autor não se cansa de retificar, inclusive em entrevistas em TVs a cabo, tais como a idéia de que ele estaria defendendo a implementação desta técnica a priori e em quaisquer circunstâncias. Parece-nos pertinente deter-nos em possíveis explicações desses equívocos.

Um dos diferenciais do pensamento originalíssimo de Henri Atlan é a conjugação de uma postura intelectual sofisticada, pouco afeita a ‘prós’ e ‘contras’ precipitados, com uma abordagem desassombrada de polêmicos impasses sociais e éticos emergentes. Interligando estas duas instâncias, estaria a necessidade de reflexão consistente acerca de problemas oriundos das inovações biotecnológicas com as quais convivemos e às quais pensamos estar acostumados. Essa suposta familiaridade tende a nos fazer negligenciar a análise das profundas modificações nas condições existenciais da mulher e do homem que acompanharam as inovações tecnológicas no século XX, tanto as que nos parecem triviais, como a máquina de lavar, quanto aquelas espetaculares, como a pílula anticoncepcional e os diferentes tipos de tecnologia reprodutiva.

Por um lado, sublinhe-se, pois, a crescente importância da elaboração filosófica rigorosa em fronteiras interdisciplinares cada vez mais extensas, como antídoto às informações com freqüência capengas divulgadas pela mídia em geral e pelo assim chamado ‘jornalismo científico’ em particular. No afã de atualização sensacional, esses comentadores improvisados extrapolam suas conjeturas acerca do título instigante de um livro, esquecidos da criteriosa análise de seu conteúdo...

Por outro lado, um pensador do quilate de Henri Atlan tem um histórico de inovadores e bem fundamentados enfoques epistemológicos e metodológicos que, uma vez ignorado, induz ao erro na apreciação de seu estilo intelectual. Com efeito, já desde 1986 (em seu livro À Tort ou à Raison: intercritique de la science et du mythe), ele defendia um ponto de vista ‘intercrítico’ ao aproximar dois tópicos a partir não de suas semelhanças, mas de suas diferenças. Diante da tendência atual de tudo homogeneizar ou polarizar, o estranhamento dessa atitude intelectual inusual facilita apreensões imprecisas.

Seria um exemplo da importância da intercrítica na obra de Atlan a forma pela qual ele enfoca“as relações entre útero artificial e clonagem que se reforçam uma à outra, tanto no plano técnico como naquele da dramatização de suas repercussões sociais, culturais e éticas (...)”. Em 1999 ele fora co-autor de um livro sobre clonagem (Le Clonage Humain), e em O Útero Artificial nos provê das mais recentes informações a este respeito. Todavia, ao colocar vis-à-vis as duas biotecnologias (principalmente no capítulo V), seu objetivo é enfatizar o quanto elas diferem não só em termos técnicos e do avanço das pesquisas, como no referente às suas motivações e aos julgamentos éticos que acarretam. Assim, não haveria contradição, em determinadas circunstâncias, em ser radicalmente contra a clonagem reprodutiva e a favor do útero artificial, uma vez que este poderia, inclusive, se prestar a acolher embriões humanos de outra forma fadados ao aborto.

Justapondo a expertise científica à sua vocação filosófica, Atlan começa por detalhar o que se entende por útero artificial, a partir dos primeiros ensaios realizados na década de 1950, até experiências recentes em 2002 (das equipes de Helen Liu, nos EUA, e Yoshinori Kuwabara, no Japão). Em seguida, perscruta os conceitos de genes, embriões e pseudo-embriões, uma vez que estes termos intermedeiam, dentro do contexto da nova biologia experimental, questões relativas à identidade pessoal de indivíduos e à natureza da espécie humana. Incorpora, portanto, ao ‘estado da arte’ da biologia molecular, sua constante preocupação com o que reputa a maior fonte de mal-entendidos no interior e nas fronteiras da disciplina, desde a infeliz metáfora do ‘programa (e não código!) genético’: inadequações de ‘linguagem’, uma vez que as palavras utilizadas para nomear as novas descobertas e produções técnicas são importadas, inapropriadamente, de suas representações antigas.

O autor estende a análise à sua dimensão jurídica e política e pergunta – sempre aberto a múltiplas possibilidades de resposta – a quem competiria a tarefa de fazer nascer a criança e educá-la: se ao indivíduo, à sociedade da qual elas serão membros ou à espécie humana, que seria afetada como um todo pelas diversas alterações numa ‘ordem natural’ promovidas pelas tecnologias de reprodução. Continua elevando a temperatura do debate ao explicitar uma dúvida que já perpassa a mentalidade contemporânea acerca identidade da criança gerada por ectogênese. Com efeito, “a maternidade nas condições da ectogênese se tornaria muito próxima da paternidade”; por conseqüência, “a diferença de sexos na procriação e na filiação terá desaparecido como dado da natureza imediatamente percebido”, conduzindo a uma reviravolta na diferença dos sexos no que diz respeito a seus papéis respectivos na procriação, do que não decorreria necessariamente, entretanto, a desaparição desta diferença como tal.

Atlan também lança elementos para a discussão cultural quando aventa redefinições da ‘condição feminina’, diante tanto da contracepção quanto da procriação medicamente assistida (com o recurso do útero artificial incluído), o que poderia implicar separação completa entre sexualidade e procriação. Este tópico, desenvolvido principalmente nos capítulos IX e X, por um lado nos presenteia com fartas referências acerca dos mais recentes entreveros entre as várias correntes feministas e a biotecnologia reprodutiva; por outro, nos incita, por ser o seu universo de abrangências contido entre dois extremos, os das culturas francesa e norte-americana, a uma contribuição original futura, de natureza essencialmente brasileira – cultura na qual os papéis masculinos e femininos são menos polarizados –, à discussão do tema, inclusive vindo a desembocar na eventual conceituação de uma ‘disposição autônoma andrógina’ no ser humano, acrescendo novos elementos aos instigantes comentários atlanianos no capítulo XI.

Atlan credita à continuação da ‘revolução feminina’ graças à tecnologia – que, como vimos antes, foi iniciada não só pela pílula anticoncepcional como pela máquina de lavar e será levada a um apogeu pelo útero artificial – o desencadeamento de mudanças decisivas na organização das famílias e o aparecimento de um novo papel masculino e paterno. Tais reviravoltas corresponderiam à alteração radical dos papéis biológicos e simbólicos – relacionados ao ato sexual que gera a vida e à gravidez uterina que a preserva e permite progredir – de homens e mulheres, no encalço de sua igualdade como indivíduos, afetando tanto o senso de identidades masculina e feminina como a ordem cultural e social mais ampla. Ao longo desse percurso, Atlan remete, em consonância com a tônica impressa aos dois volumes de sua obra antológica Les Étincelles de Hasard (tomos I e II), à mitologia grega – a seu ver tão importante na identidade européia quanto a herança cristã – e àquela hebraica, uma vez que as vicissitudes da criação de Adão e Eva são tomadas, com freqüência, como exemplos daquelas devidas a critérios de precedência entre homens e mulheres. Todavia, o mesmo mito admite outra interpretação, segundo a qual o par primordial seria compreendido como matriz intemporal de um reencontro extático do que em cada homem e mulher há de intransferível e compartilhado.

Na abordagem de todos esses temas, Atlan mantém-se fiel ao imperativo de levar em conta a multiplicidade de combinações e efeitos possíveis no “jogo arriscado” das extrapolações sobre as performances biológicas futuras e suas conseqüências antropológicas e psicológicas. “Relativista relativo” convicto, contempla com isenção os vários cenários virtuais que comporiam, quiçá, um “admirável mundo novo” ou um “Éden revisitado”, ambos informados substantivamente pelas biotecnologias. Mas é com envolvente simpatia que se aproxima dos mais delicados vieses que entrelaçam corpos e almas: a infinidade das nuances amorosas entre homens e mulheres, a imprescindibilidade do cuidado e do carinho na educação de uma criança, seja ela nascida por via natural ou artificial, o anseio pela solidariedade verdadeira entre indivíduos e entre grupos sociais.

Em obras anteriores, Atlan nos alertava repetidamente para considerar com prudência as promessas e ameaças impressas no imaginário social acerca das descobertas e invenções da nova biologia. Insistia na necessidade de se preservar a integridade do discurso científico, desqualificando seus pretensos arautos messiânicos ou catastróficos que estariam manipulando indevidamente os poderes desta palavra em seus discursos políticos e/ou midiáticos. Agora, entretanto, parece-nos que ele se permite a esperança – sempre cautelosa (pois, como já vimos, invariavelmente posta à prova) – de que as racionalidades científica e mítica, quando empenhadas nesses temas, enfim se conciliem, graças ao poder humano inato de entendimento crítico e criativo.

No belo capítulo final, ele delineia, pois, uma alternativa promissora: a de que, no futuro, as relações afetivas e sociais entre homens, mulheres e crianças e de todos eles com a natureza sejam construídas num patamar cultural mais elevado. A intrusão da tecnologia na reprodução humana seria um passo a mais na saída de nossa espécie da animalidade, uma vez que a constituição, por eleição de afinidades, de vínculos afetivos tenderia a superar aqueles, moldados necessariamente em bases biológicas, das famílias atuais. Esse passo avançado na ordem das relações culturais e morais poderia significar maior abertura nas interações entre diferentes grupos e sociedades e na sua harmonia com um meio ambiente transformado e humanizado pelas técnicas.

Embora reiteremos aqui o caráter de ‘experiência do pensamento’ do ensaio, permitimo-nos propor que não se subestime a potência revolucionária das idéias arrojadas – e, neste aspecto, Atlan estaria reeditando, com ênfase na positividade dos cenários delineados e sob um signo ético íntegro, um exercício prospectivo do tipo feito por Haldane, de grande valor heurístico. Como, ademais, explicita o filósofo político Renato Lessa, as modificações políticas emergem, pelas vias sinuosas que interligam o privado e o público, de atos de imaginação. Assim foi, por exemplo, com o conceito de igualdade, reinvenção iluminista genial, extraída a fórceps de uma realidade social fragmentada em diferenças irreconciliáveis, que viria a se tornar um dos pilares da moderna democracia.

O
Útero Artificial de Henri Atlan inscreve-se na categoria privilegiada de produção seminal, ou seja, daquela com potencial para ser interpretada – “à tort et à raison” – de forma a engendrar hipóteses intelectuais ousadas. Em nosso caso, no presente prefácio, apropriamo-nos do que pode estar ocorrendo, do ponto de vista não só das técnicas, mas, principalmente, daquele de alterações radicais nos costumes e na condição humana até daqui a cem anos. A mera observação das mudanças ocorridas nas condições humanas, materiais e sociais, entre o início e o fim do século XX, nos estimula a aprofundar nossas especulações, que, contudo, estendem-se bem mais imprevisivelmente no tempo...

Permitimo-nos, pois, esboçar uma atemporal indagação crucial que atravessa a filosofia, a antropologia, os estudos sociais e culturais, a psicologia e a psicanálise: será a ‘natureza humana’ passível de um salto qualitativo comparável ao que experimentou por ocasião do ‘milagre grego’ (seja este considerado uma ‘ruptura’ ou um ícone que cristaliza um amplo movimento gradual de transformações), nem que seja no sentido de estender à comunidade o nível de compreensão do ser que ao longo da história tão poucos indivíduos alcançaram? Indagamos (à la Bachelard, inscritas, portanto, num racionalismo rigoroso): sendo viável esse radical “corte epistemológico” – e existencial –, “a ciência estaria instruindo a razão”? Esclarecemos, ainda, que a razão a que aludimos, aqui, é a espinosista, profundamente entrelaçada, em sua expressão ‘adequada’ (também na acepção espinosista deste termo), com a potência de afetos positivos.

Com efeito, é tentação irresistível, para uma antropóloga e uma psicanalista, explorar as diversas possibilidades que o texto atlaniano nos faculta de abordagem dessa questão. Nós o fazemos a seguir, enfatizando o caráter embrionário de nossas especulações, como contribuição a um movimento de traçar convergências e contrapontos entre o pensar atlaniano e aquele de estudiosos de sua obra. Restringimo-nos, também, a um enfoque mais geral e filosófico, centrado na interlocução entre ciências naturais e humano-sociais mas já de forma a dar sustentação epistemológica às intermináveis e irresolúveis – por isto mesmo fascinantes – discussões sobre o avenir do masculino e do feminino.

Em tempos (persistentes, embora já retrógrados!) de ‘relativismos fortes’ epistêmicos e morais, soa quase como ingênua ou desinformada a mera proposição – sujeita que se declare a um exigente escrutínio filosófico e lógico – de que os progressos tecnológicos, de um certo ponto de vista e em certos contextos, podem corresponder a uma evolução em curso (eivada e corrigida por involuções residuais) numa dada medida similar da ‘natureza humana’. A simples menção ao fato de que podemos desenvolver mecanismos psíquicos e sociais que nos permitam o acesso a novos patamares mentais e culturais – tais como os que superariam dicotomias do tipo ‘autonomia x responsabilidade’ – costuma provocar um frêmito de repulsa, como se um estatuto de direito à nossa ‘natureza animal’ (ressalvas feitas, naturalmente, à satisfação de necessidades básicas de sobrevivência) devesse ser preservado a todo custo. A sugestão de que, se negligenciada a ‘natureza racional’ do homem, o que resta é o retrocesso a uma ‘natureza animalesca’, corre sério risco de ser sumariamente descartada pelos meios acadêmicos, tachada de ‘religiosa’, ‘mística’, ‘moralista’ ou – last but not least – ‘essencialista’. Esse descrédito na integridade intelectual das Humanidades leva a que qualquer rascunho das vias possíveis para a expansão da racionalidade – em princípio, acessível a todos os homens e mulheres, portanto ‘universal’ – seja incontinenti suspeita de messianismo oportunista ou totalitarismo ideológico (concomitantemente, o autoritarismo caolho do ‘politicamente correto’ prospera...). 

Convidar a ciência a liderar tal debate talvez corresponda a uma estratégia hábil de tomar um possível produto do engenho técnico humano (o útero artificial) por causa provável da evolução cultural humana (no caso, descrita nos termos da reverberação social positiva da superação de desigualdades entre os sexos que provoquem sofrimento). Apoiamo-nos na crescente irrefutabilidade como hipótese científica, cada vez mais viável operacionalmente, do útero artificial, para postular que este estaria antecipando no tempo um dos processos, na ordem da razão, que, na verdade, o estaria engendrando, subterraneamente: a necessidade inadiável, para a própria sobrevivência da humanidade, de ir além de facções beligerantes, conseqüência dramática de cisões societárias. Estas disputas, por sua vez, estariam embasadas em dinâmicas libidinais familiares mal resolvidas ou – em bolsões específicos de miséria e ignorância – por demais primitivas, em comparação com os padrões mínimos civilizatórios com os quais, cedo ou tarde, todas as constelações culturais acabam por deparar-se, num mundo sempre mais globalizado. São exemplos dessas condições extremas as cruéis interdições impostas a mulheres em alguns países, ainda em nossos dias, com suas também funestas – embora menos evidentes – contrafaces expressas em limitações afetivas e intelectuais nos homens. As conseqüências sociais e políticas desse trágico descompasso são por demais conhecidas.

No mesmo diapasão, em resposta à afirmação de Bachelard, aventamos que haveria uma espécie de aparente ‘paralelismo assimétrico’ entre o progresso científico, acelerado, público e evidente, e os mecanismos privados, quase inefáveis em seus dodecafônicos compassos não-lineares, da evolução da natureza humana, expressos na aquisição e exercício de uma maior e melhor direcionada acuidade intelectiva e emocional (em relação às suas versões ‘animalizadas’) por um número crescente de pessoas. A persistência (não pior de que em outras épocas!) de barbarismos crônicos e suas violentas convulsões sazonais – como a exploração indiscriminada do homem pelo homem e suas irrupções terroristas – faria parte do movimento agonístico que, uma vez que tudo agora reverbera no nível global para o melhor e para o pior, poderá acabar por provocar a emergência de novos níveis de consciência para cada vez maiores parcelas da comunidade humana.

Por outro lado, pelo prisma do determinismo absoluto espinosista, é curioso pensar que o que julgamos ser nossa decisão, empenhando-nos ou não nessa direção evolutiva, faz parte já das vicissitudes ou das vantagens de um processo em marcha inexorável, sem que tenhamos, evidentemente, qualquer condição de classificação prévia do que seria ‘do bem’ e ‘do mal’ senão – mas este é um importante senão! – em termos de evitar o sofrimento estéril de seres humanos e lhes propiciar, quando não ferindo a instância anterior, a evolução criativa e libertadora.

Tendo isso claro em mente, acreditamos ser a função da filosofia, em seu diálogo não só com as assim chamadas ciências humanas e sociais como com aquelas da natureza, ir ao encontro, ativamente, destas indagações. Cabe-lhes refazer as trilhas das dinâmicas existenciais individuais e coletivas, descobrindo desfiladeiros improváveis e construindo pontes interdisciplinares sempre flexíveis, eventualmente provisórias. Urge compreender mais profunda e efetivamente, por exemplo, as raízes das diversas formas de apego emocional distorcido e de intolerâncias intersocietárias inaceitáveis – que pretextam sua equivocada lealdade a categorias como ‘família’ e ‘nação’ em detrimento raivoso de sua inserção prioritária na humanidade –, partindo do princípio (filosófico em seu cerne) e do juízo de valor (segundo posição ética assumida sem rebuços) de que isto ‘pode’ e ‘deve’ ser feito. 

Regressemos desse ‘interlúdio utópico’ à sobriedade consistente da reflexão atlaniana. Que as novas tecnologias reprodutivas, criadas a favor da humanidade, venham a propiciar a “utopia fraternal” tal como esboçada por Atlan. Com o autor, desejamos que elas favoreçam a evolução de homens e mulheres na direção de uma natureza humana “ígnea”, calorosa e luminosa, através da busca ativa de uma verdadeira liberdade política, mas também interior. 

                          Ana Maria Coutinho Aleksandrowicz
                                  Maria Cecília de Souza Minayo

                           Rio de Janeiro, abril de 2006

As autoras agradecem a revisão crítica do Prof. Henri Atlan deste prefácio em sua tradução para o inglês feita por Roger Stanley Wilkinson e Ana Maria Coutinho Aleksandrowicz.

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