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Útero Artificial: O atual desafio científico da Reprodução Assistida
Lançamento de tradução brasileira do livro “L`Útérus Artificiel” leva a reflexão crítica sobre as transformações sociais ligadas a esta futura tecnologia.

Karla Bernardo

A evolução das técnicas de Reprodução Assistida se dá a ritmo acelerado no mundo. O congelamento de óvulos e o uso de células-tronco embrionárias para curar problemas de infertilidade são as últimas novidades. Seguindo esta tendência de crescimento, existe uma tecnologia, já em fase inicial de desenvolvimento no Japão, Espanha e Estados Unidos que está instigando os cientistas: O útero artificial.

Sua aplicação é extensa: No caso de humanos, poderá ser a solução para substituir a figura, sempre controversa, da mãe de substituição (que empresta o útero para gestar um bebê) ou se prestará para substituir as atuais incubadoras, abrigando bebês prematuros, que nascem até quatro meses antes do fim de uma gravidez normal, que não sobreviveriam nas atuais UTIs neonatais. Em animais, o útero artificial seria a solução para muitos problemas naturais.Ele poderia salvar, por exemplo, a espécie de tubarões-mangona (Carcharias taurus), atualmente em risco de extinção. No caso destes tubarões, ocorre o “canibalismo uterino”, já que após quatro meses de gestação, apenas um embrião sobrevive em cada útero. Os outros, cerca de 18, são devorados pelos seus irmãos dentro do útero materno.  

Para falar sobre a técnica do útero artificial, suas aplicações, benefícios e riscos, conversamos com a pesquisadora Ana Maria Aleksandrowicz, doutoranda da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP), que realizou a revisão técnica da tradução brasileira  do livro "Útero Artificial” do francês  Henri Atlan.

Devido a proximidade da pesquisadora com o autor, as respostas desta entrevista foram lidas e revisadas pelo próprio Atlan, que atualmente prepara o prefácio para a nova edição de “ L´Utérus Artificiel”, a ser lançada na França em 2007.

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  Prefácio de "Útero Artificial"

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Projeto Ghente - O que é o útero artificial? Qual a sua aplicação? Quais benefícios pode trazer para  reprodução humana?
Ana Maria Aleksandrowicz - O Útero artificial ainda não existe. Pouquíssimos pesquisadores dedicam-se ao assunto e nada que se possa condignamente chamar de um "útero artificial" existirá antes de diversas décadas a contar de agora. Henri Atlan faz questão de lembrar, em seu prefácio à nova edição de L’Utérus Artificiel, que o Útero Artificial é um processo tanto tecnológico quanto social em marcha, provocado pela sucessão acelerada de performances extraordinárias das tecnologias reprodutivas, com ênfase à multiplicação de problemas sociais, éticos e jurídicos por ela provocados. O objetivo do útero artificial, artefato que se vem somar a outros procedimentos em curso de reprodução assistida, é o de criar condições para que embriões, inicialmente animais, se desenvolvam fora da barriga da mãe, eventualmente, a partir de uma fecundação in vitro até o nascimento.  Constitui-se em uma espécie de incubadora que assegura as funções normais de um útero, da placenta e do próprio organismo materno enquanto aparelho nutritivo e de excreção assim como fonte das diversas estimulações que o embrião e depois o feto recebe no útero natural. Trata-se, portanto, de reproduzir artificialmente um conjunto de membranas e de mecanismos de trocas que garantam o funcionamento de uma placenta, do líquido amniótico, das membranas e das paredes do útero que constituem o ambiente normal de um embrião durante a gravidez.

Uma primeira aplicação do útero artificial seria substituir um útero ausente ou patológico e permitir, assim, a mulheres procriar sem recorrer a mães de aluguel, com todos os problemas emocionais e legais que isto comporta. Por outro lado, ele substituiria com grande vantagem as incubadoras atuais, nas quais os bebês extremamente prematuros são mantidos vivos, possivelmente levando à redução de perturbações respiratórias e de anoxias responsáveis por lesões cerebrais. Além disso, fetos mais jovens, considerados não viáveis no atual estado das técnicas de reanimação neonatal, seriam transferidos para esses úteros artificiais e continuariam seu desenvolvimento até chegarem a termo. Assim, alguns desses trabalhos são atualmente apresentados como destinados antes de tudo à prevenção dos abortos.

Como aconteceu com outras técnicas de procriação inicialmente desenvolvidas com finalidades médicas de tratamento da esterilidade ou de abortos sucessivos, o útero artificial tenderá a ultrapassar essas indicações estritamente terapêuticas. Como as inseminações artificiais e as fecundações in vitro, os úteros artificiais serão utilizados para atender a "desejos de ter filhos" de todos os tipos que a procriação natural, não medicalizada, não permite satisfazer. Em particular, associados às técnicas atuais e futuras de procriação medicamente assistidas, eles permitirão a qualquer um, homem ou mulher, ‘procriar’ sem recorrer a uma mulher que ‘empreste’ seu útero. No mínimo, o útero artificial completo evitará a necessidade de submeter-se a mães de aluguel a cada vez que a mãe genética não puder ou não quiser assumir os inconvenientes da gravidez.
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Ana Maria Coutinho Aleksandrowicz

“Virá o útero artificial a ser mais um passo das biologias reprodutivas convergente com a construção social e cultural do pesadelo de uma sociedade uniformizada em castas, ou, ao invés, contribuirá para o retorno a um éden vibrante sob o signo generoso de relações humanas oriundas de bases novas?”

 


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Projeto Ghente - Segundo o autor, as descobertas biológicas futuras virão associadas a profundas transformações sociais. Quais transformações seriam essas?
Ana Maria - Atlan deixa sempre muito claro que apenas se tratam de especulações. Para imaginá-las melhor – já que um prazo provável para a viabilidade do uso do útero artificial seria de até cem anos a partir de agora – basta nos colocarmos cem anos atrás no tempo para constatarmos quão imprevisível teria sido então descrever as condições de vida atual.

Entretanto, ele nos emboça alguns prováveis desafios ou impasses, que já se vislumbram nos horizontes culturais, em termos: dos efeitos que poderiam vir a ter as procriações cada vez mais dissociadas da sexualidade, inclusive em termos de uma mudança estrutural na natureza da maternidade e da paternidade, dos paradoxos de um novo conceito de ‘parentalidade’, na medida em que este seria, por um lado, cada vez mais construído socialmente e por outro estariam se multiplicando as opções tecnológicas de filhos “biológicos”; dos efeitos nas relações entre adultos e crianças, num quadro de famílias recompostas, monoparentais ou homoparentais.

É importante lembrar que Atlan relaciona, neste livro, todas estas modificações que estariam se processando no nível social com sua expressão simbólica "mística", levando em conta que esta é uma dimensão essencial na atribuição de significado à vida que acompanha esta ou aquela  manifestação cultural. É também neste sentido que ele explicita duas tendências da tecnologia reprodutiva ser incorporada nos universos míticos de indivíduos e grupos sociais. A primeira, seria uma espécie de retorno ao Éden, uma vez que, ao libertar o ser humano do "trabalho forçado" (dentre outros) dos inconvenientes fisiológicos da gravidez assim como da obrigatoriedade de laços afetivos e sociais determinados tão-somente pelos processos biológicos, a tecnologia estaria contribuindo para humanizar o mundo, propiciando a busca ativa da liberdade interior e política através de uma “utopia fraternal”. A segunda se constituiria numa réplica do Admirável Mundo Novo, de Aldous Huxley. Aqui, os recursos das novas tecnologias poderiam ser usados de maneira a imprimir nos indivíduos condicionamentos mentais, desde os níveis mais elementares possíveis (o genético e o uterino), que levassem à busca de "evitação do sofrimento" a todo custo (como no livro de Huxley) de maneira a lhes permitir serem manipulados por um totalitarismo mundial, possivelmente de molde consumista liberal.

Projeto Ghente - Por que estaríamos a cerca de um século da efetiva implementação da técnica do útero artificial?
Ana Maria - As dificuldades técnicas para a construção de um útero artificial estão longe de terem sido superadas, e esta é a razão pela qual não se pode, razoavelmente, fazer previsões sobre o número de anos que serão necessários. Entretanto, tais dificuldades não têm nada de fundamental, uma vez que não estaria acionando princípios desconhecidos, do ponto de vista da biologia do desenvolvimento, ao contrário dos ensaios de clonagem, de partenogênese ou de gemulação de organismos animais, que colocam questões fundamentais difíceis quanto à sua possibilidade teórica, Trata-se, “exagerando um pouco”, nas palavras de Atlan no livro (2006: 31) de “apenas de um problema de canalização muito complicado”. O conjunto de tarefas a cumprir deverá compreender uma cavidade inteira feita de um tecido endométrico, um sistema de provimento de substâncias nutritivas, de hormônios, de fatores de crescimento, um mecanismo de filtração de dejetos, um oxigenador, um pulmão artificial, um controle de temperatura e de luz. O útero artificial deverá também assegurar uma proteção contra vírus e bactérias, e suas propriedades deverão evoluir conforme as diferentes etapas do desenvolvimento. Idealmente, o cordão umbilical e a placenta deverão continuar ligados e o débito sanguíneo umbilical deverá aumentar proporcionalmente ao peso corporal do feto.

As opiniões se dividem quanto ao tempo necessário para que um útero artificial se torne viável em grandes mamíferos e suscetível de ser adaptado à espécie humana. Alguns vislumbram esse resultado em aproximadamente dez anos. Para outros, ao contrário, é uma questão de cinqüenta anos ou mais. Seja como for, o programa de trabalho está claramente estabelecido e progressos significativos foram alcançados desde as primeiríssimas tentativas, nos anos 1950, em que fetos animais não puderam ser mantidos vivos por mais de algumas horas. Entretanto, o ritmo do progresso não tem sido tão rápido como se poderia esperar. Recentemente, em um segundo colóquio internacional de bioética (em dezembro de 2004, na Austrália), o útero artificial foi assunto de debate. Helen Liu, pesquisadora norte-americana de grande renome no campo, tinha então conseguido manter ratinhos – anormais – vivos, em um útero artificial, durante um mês de gestação. Donde, este artefato não é para amanhã. Para daqui a cem anos, tudo pode acontecer...

Projeto Ghente - Por que o autor considera o Útero Artificial uma alternativa à clonagem reprodutiva?
Ana Maria - Atlan esclarece ao longo do livro (principalmente no capítulo V), o quanto as duas tecnologias  diferem não só em termos técnicos e do avanço das pesquisas, como no referente às suas motivações e aos julgamentos éticos que acarretam, embora suas repercussões sociais e culturais alimentem-se reciprocamente . Não haveria portanto uma ligação entre a clonagem e o útero artificial quanto a serem “alternativas” entre si, embora admitam abordagens ‘intercríticas’ a alguns de seus pressupostos. Em 1999 Atlan  fora co-autor de um livro sobre clonagem (Le Clonage Humain), e em O Útero Artificial nos provê das mais recentes informações a este respeito, mas sempre enfatizando distinções entre as duas técnicas. Assim, não haveria contradição, em determinadas circunstâncias, em ser radicalmente contra a clonagem reprodutiva e a favor do útero artificial, uma vez que este poderia, inclusive, se prestar a acolher embriões humanos de outra forma fadados a abortos provocados, que poderão ser substituídos por transferências para um útero artificial, evitando-se assim a morte do feto. Se a mãe biológica não deseja manter a criança, ela poderá então dá-la, por exemplo, nas condições atuais de parto anônimo, nos países em que isto for permitido, sem os inconvenientes de ter de gerar a criança. Esta solução poderia  agradar a todos aqueles e aquelas que se opõem aos abortos, especialmente os movimentos "pro-life" nos Estados Unidos e em outros países onde o aborto é ou possa vir a ser (auxiliado, inclusive, por estas novas perspectivas de "proteção à vida") legalmente permitido.

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