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O Projeto Matar e o Projeto Tamar: O Aborto



Desde 1980, o Projeto Tamar protege a vida das tartarugas marinhas. É um esforço louvável em prol da vida. Nas áreas de desova, são monitorados 1.100 km de praias todas as noites durante os meses de setembro a março, no litoral, e de janeiro a junho, nas ilhas oceânicas, por pescadores contratados pelo TAMAR. São chamados tartarugueiros, estagiários e executores de bases. São feitas a marcação e a biometria das fêmeas, a contagem de ninhos e ovos. A cada temporada, são protegidos cerca de catorze mil ninhos e 650.000 filhotes.

Se alguém destruir algum desses ninhos ou apenas um único ovo de tartaruga, sim, umzinho só, comete crime contra a fauna, espécie de crime contra o meio ambiente (Lei nº 9.605/93).

Já, na Câmara dos Deputados, tramita o importante Projeto de lei nº 1.135/91 que pretende legalizar o aborto do nascituro, em qualquer fase, até o nascimento. Sim, até o nascimento, porque apesar de o substitutivo falar em direito ao aborto até a 12ª semana, o seu último artigo revoga os artigos 124, 126, 127 e 128 do Código Penal, ou seja, é um verdadeiro Projeto Matar. A decretação da morte sem culpa do ser humano em um momento de maior fragilidade, sem que se lhe dê o direito à defesa, é um dos maiores absurdos que esta “civilização” pode perpetrar.

Digo absurdo, mas poderia dizer burrice cavalar, má-fé assassina, egoísmo desenfreado, hedonismo perverso, eugenia imperial e vai por aí.

Não será preciso estudar embriologia para saber que, desde 1827, graças a Karl Ernest von Baer, ficou assentado que, a partir da concepção, existe uma nova vida. Uma criança em sua simplicidade e pureza encanta-se com as novas vidas que estão nos ovos das tartarugas tão protegidos nos ninhos pelo Projeto Tamar, encanta-se ao saber que em breve virá à luz seu irmãozinho ou irmãzinha, ainda no ventre materno.

Mas não importa a ciência, não importa o direito, não importa o encanto de uma nova vida. Importa a frustração, o medo do sofrimento, em geral, futuro, os traumas, a perfeição eugenista, a liberdade de matar o próprio filho ainda no ventre.

Quando uma “civilização”, em nome da liberdade e do puro positivismo jurídico, sobrepõe a liberdade ao direito à vida, tem início um perigoso processo. Esse filme nós já assistimos no século XX. A maioria decidindo quando, como e em que circunstância uma minoria pode morrer. É a liberdade para o holocausto. Se o seu país não quiser, não o faça, mas não impeça que outros o façam. Em Nuremberg, todos se defenderam escudados no direito positivo. É por isso que o Papa João Paulo II sentenciou, em seu último livro, que o direito à vida é um limite da democracia.  

O Projeto nº 1.135/91, que legaliza o aborto, é inconstitucional, pois, atropela o princípio da inviolabilidade da vida, prescrito pelo artigo 5º da Constituição Federal, ao legalizar o assassinato de crianças no ventre da mãe. É, reitero, um verdadeiro Projeto Matar. Mas, dirão os defensores do aborto: a ciência não sabe quando começa a vida. Respondo: é imprescindível comunicar o Projeto Tamar desse fato, assim, não será preciso gastar tanto dinheiro do contribuinte à toa, defendendo ovos de tartaruga. Será necessário descriminalizar o aborto de ovos de tartaruga. Será que alguém terá, ainda, a coragem de me objetar que, no caso das tartarugas, é diferente porque elas não têm liberdade de escolha? Então, viva a liberdade!

Cícero Harada
Advogado
Procurador do Estado de São Paulo
Conselheiro da OAB-SP
Presidente da Comissão de Defesa da República e da Democracia-OAB/SP

Opiniões:

Não há o que questionar sobre o aborto,a resposta é simples,os que tentam aprovar esta ou estas leis relativas ao aborto,deveriam se colocar na posicão do feto.
-Será que ele(s) quer(em) ser abortados por suas mães?
Será que se estivessem no útero a espera de uma decisão de vida ou morte, semelhante aos que estão no corredor da morte a espera da cadeira elétrica ,estariam analizando friamente o destino o qual lhe(s) poderia a ser reservado
lembre-se quem está vivo luta para sobreviver, pense nisso!

Celso Belarmino da Silva
Funcionário Público

Realmente nós não somos tartarugas Doutor...Infelizmente!
Tartarugas se reproduzem por instinto, não vão necessitar de proteção, alimentação regrada, aconchego, um teto, trocas de fraldas,uma mãe, pai ou "alguém" que as cuide e guarde por no mínimo 16 anos até que estejam aptas a seguir em frente sós, mas fortes e independentes, pois foram desejadas e amadas nestes anos de apoio familiar.
Um "ser humano" não é mesmo  uma tartaruguinha que nasce e já sai correndo para o mar pois sabe que disto depende sua sobrevivência.
O "ser humano bebê" nasce prematuro: sem dentes, sem poder andar, sem defesa alguma, dependente ao extremo de outro "ser humano", que pode ser a mãe, pai ou qualquer pessoa que queira cuidá-lo pois ele necessitará de cuidados e mais cuidados por no mínimo 4 anos para "sobreviver"!
Costumo dizer que passamos nossa vida de mãe tentando manter nossos filhos VIVOS. E esta nossa missão é eterna.
Filhos, ao contrário das tartarugas, são uma responsabilidade eterna de quem os ama e cria.
É uma relação que só termina com a morte de um dos dois, do  filho ou da mãe.
Um filho não planejado é primeiro rejeitado pela Mãe, ou pelo Pai ( que geralmente some assustado pela responsabilidade dura que é criar verdadeiramente um filho, ou pior, para não pagar a conta emocional , física e finaceira que surge com o filho) ou por ambos, e mais tarde será rejeitado pela sociedade.Assim surgem os meninos de rua.Centenas (milhares) de crianças no Brasil que antes de largarem as mamadeiras já se encontram usadas nos faróis ou preferem as ruas aos lares violentos onde nasceram.
Se não cuidamos dos "seres humanos VIVOS" vamos ser hipócritas de forçarmos uma mulher a ter um filho que ela não deseja alegando a defesa ao Direito à VIDA?! QUE VIDA SERÁ ESTA?!
Vida sem amor, sem carinho, sem comida, sem um teto ao menos, sem perspectivas nenhuma de evolução, estudo,.... pois o Estado e a Sociedade se omite de ajudá-las após defenderem seu nascimento?!
Ser a "favor da vida" no papel é fácil! Eu assim também sou.
Mas pegar cada criança que nasce e é abandonada ou sofre maltratos dos pais e parentes e levar para casa, assumir sua educação, dar-lhe carinho e aconchego verdadeiros, quantos fazem isto?!
Todos fazem campanha para que as mães não abortem, mas quantos as apoiam após o parto pelos primeiros meses e anos estressantes e doloridos pelos quais todas as MÃES passam. Quantos acompanham estas crianças até o ensino médio, oferecendo remédios, cadernos, livros, ou ao menos uma mesada simbólica para esta criança que seria abortada tivesse o mínimo de DIGNIDADE em sua VIDA!
Por que "vida" até uma folha de árvore tem, mas uma vida DIGNA é o que diferencia os humanos dos animais.
Quando todos adotarmos cada criança indesejada, as cuidarmos por 16 anos e as provermos do mínimo que um ser humano necessita para ser chamado de SER humano, eu vou discutir com o Sr o direito da mulher decidir se tem ou não seu filho.
Pois como é hoje só a vida da mulher gestante e de seu filho indesejado é destruída quando uma criança surge sem planejamento. A platéia só sabe julgar e condenar, mas agir e ajudar nunca.
Deus disse: Não julgareis e é isto que faço quando vejo o nosso país com uma taxa de  900 mil a HUM MILHÃO de abotamentos clandestinos por ano!
E várias autoridades vêm pregar estas "verdades" como se abortamentos deste tipo já não fossem realidade no Brasil...
O resultado desta taxa horripilante de abortamentos são não só as pequenas vítimas que não chegam a nascer, mas filhas, mães e avós mortas, doentes, inférteis e outras seqüelas mais incomensuráveis  pois existe um verdadeiro arsenal de acougueiros militando nesta área e contra eles o MP e o Judiciário nada faz.Mas contra as mulheres que abortam...haja militantes...
Há ainda aqueles que dizem: BEM FEITO que morreram ou adoeceram...Há realmente "gente", que se auto intitula "ser humano" de todo tipo.
Ouso dizer que toda família brasileira tem uma mulher em seu seio que já fez aborto, mas a hipocrisia é a regra.
"O inferno são os outros".

Não sou a favor do aborto, nem nunca serei.

Mas negar que ele já é um fato no Brasil , que mulheres "pobres" morrem todos os dias como conseqüência deles e tirar da mulher o direito de decidir sobre sua vida reprodutiva é, neste país injusto e cruel, uma injustiça maior ainda.
Repito: Um Estado e Sociedade omissos não têm o direito de defender o nascimento de um ser humano não desejado para depois deixá-lo abandonado à própria sorte.
Embora a Pastoral da Saúde e outras entidades façam seu trabalho muito bem, estas são gotas de bálsamo em um oceano de sofrimento e desespero.

Obrigada

Andréa Planas
Diretora Centro de Estudos em Bioética e Direito SP


O texto em tela apresenta um fato concreto em nossa conjuntura que em nome da ciência e do desenvolvimento técnológico à vida perde seu sentido. O mundo tecnicista não pode vilipendiar um direito universal à vida.

Leonardo Dutra
Servidor Público Federal


Fantástico esse paralelo Dr. Cícero Harada.
Será que o sujeito autor do Projeto nº 1.135/91 conhece o Projeto Tamar? Provavelmente não. Na Câmara, com raras exceções, a maioria é analfabeta ou quando aprendeu o alfabeto básico, aplica o conhecimento para contar milhões de dinheiro. o tempo que sobra, não é dedicado à leitura, mas sim às vergonhosas transações bancárias e às formulações das mentiras descabidas na tentativa de explicar os escabrosos enriquecimentos ilícitos e tentar ludibriar  o pacato povo brasileiro.

Haydêe Fagundes Moreira Silva de Mendonça
Farmacêutica Bioquímica
Professora Universitária


Estamos juntos na briga contra assassinatos legalizados. Não se pode tirar vida. A vida começa na fecundação. Nunca coloquei um DIU em minhas pacientes.
É triste ver governantes tirar a fé do seu povo.

Antonio Carlos Gavazza
Médico


Concordo plenamente com sua colocação, a vida na terra tem que ser valorizada/preservada, principalmente a do ser "racional".
Sou plenamente contra o aborto.

Paulo Afonso Magnago
Técnico em Segurança do Trabalho

Sou contra o aborto, vou ser objetiva.
Fale pra pessoa que quer abortar esperar a criança nascer, quando ela estiver em seus braços pegue e mate com suas própias mãos;quero ver e tem coragem.

Kelly Figueiredo Quarterolli
Assistente Contábil

Gostaria de parabenizá-lo pela coragem, o Brasil precisa de homens como o Sr para dizer o que precisa ser dito. O povo precisa ser bem esclarecido sobre esse projeto que pretende legalizar uma prática monstruosa como essa que é tirar a vida do ser humano. Devemos lembrar que a Lei dos homens deve sempre se submeter à Lei de Deus. Penso que as pessoas de boa vontade jamais apoiariam esse tipo de projeto. Todo ser humano deve ser a favor da vida, seja ela qual for, nós temos o dever de defender nosso planeta. Espero que as pessoas constituidas de autoridade revejam suas posições e não caiam na nessa armadilha. Somente o Criador pode decidir quando a vida pode chegar ao fim, ninguém mais.

Maria Cristina C. dos S. Leite
Contabilista/área tributária

Aquele que condena o aborto, condela o livre-arbítrio, condena a liberdade de fazer o que quiser com seu próprio corpo, condena tudo o que a própria constituição garante ser um direito do cudadão e um dever do estado.

Veja só: aqueles que são contra, será que passam pelo sofrimento de ver um filho morrer aos 10 anos por alguma anomalia genetica? Se fosse legalizado, nada disso aconteceria...  e sem falar nas milhares de mães que morrem todos os dias vítimas de abortos em "clínicas fundo-de-quintal" ou daquelas mães que, no desespero de terem a certeza que não conseguirão dar de comer a mais uma boca, tentam um aborto em casa com agulhas de tricot, "comprimidinhos mágicos" e tantas outras maneiras... e o pior é ver pessoas que se dizem "médicos" serem contra o uso de contraceptivos, num mundo cada vez mais caótico pelo aumento desordenado da população.

Honestamente estou cansado dessa discussão porque é óbvio que, o Brasil por se tratar da maior massa de católicos do mundo, tudo o que o papa disser que é verdadeiro, seus seguidores dirão "amém".

Deixar o livre-arbítrio: esse é o caminho. Se quiser abortar, aborte... se não quiser, não aborte... ESSE DEVE SER SEU DIREITO: O DIREITO DE ESCOLHA.

Adrian

Considero que as pessoas que discordam do artigo ou não leram ou estão tão fechadas em sua opinião que têm a mente turva. Basta usar a lógica e a inteligência... vamos, vocês podem!

Pablo Pastore
Consultor de Mídia

Penso que essa comparação entre tartarugas e mulheres é absurda. Não colocamos os ovos na areia e partimos sem mais nenhuma responsabilidade com o ser que sairá de dentro dos ovos. Também não estamos em extinção para que necessitemos da interferência deste senhor em defesa dos óvulos fecundados e que não poderão ser deixados nas praias. O projeto Tamar e o projeto de lei que permitirá a realização de abortos com segurança, têm em comum a pretensão de salvar vidas e não o contrário. O aborto é fato. Enquanto estou aqui redigindo, muitos abortos estão sendo realizados. Em clínicas de luxo e bem equipadas ou em clínicas sem condições adequadas; com apoio de equipe médica preparada ou pelas mãos de gente sem condições; utilizando métodos cientificamente aprovados ou meios inseguros e arriscados como chás, comprimidos para úlcera ou a mistura desses e outros ingredientes, significando que o aborto acontece em todas as classes sociais, cada qual lançando mão dos recursos possíveis.

As mulheres de famílias mais abastadas se utilizam até de clínicas localizadas fora do país; as de classe média ficam com as melhores do país; as de classe baixa optam pelas clínicas clandestinas, sem estrutura física ou legal para funcionar ou para realizar com segurança qualquer procedimento. Na impossibilidade de utilização dessas clínicas, escolhem ingerir, por conta própria, alguma beberagem, misturada ou não a medicamentos alopáticos, o que provavelmente demanda menos recursos financeiros. Dito isto, fica claro que a maior parcela de mulheres que ficam com seqüelas ou até mesmo perdem a vida com a realização do aborto, é composta por mulheres pobres, uma vez que essas se expõem muito mais aos riscos.

Segundo o último relatório da UNFPA – Fundo de População das Nações Unidas, as complicações no parto e o aborto, matam por ano 500 mil mulheres no mundo. Afirma ainda que os problemas com a saúde reprodutiva são a principal causa de morte e de doença entre mulheres na faixa etária de 15 a 44 anos em todo o mundo.

No Brasil, a saúde materna tem relação direta com o grau de escolaridade da mãe. Segundo o Ministério da Saúde, 75% das mulheres com 12 anos ou mais de escolaridade realizam 7 ou mais consultas pré-natais durante a gravidez. Para as mães sem escolaridade esse percentual cai para 21,9%.

Esses percentuais servirão para uma análise sobre a realização de abortos. Muito provavelmente as mulheres menos informadas engravidam mais facilmente, em razão da desinformação e, certamente, quando abortam, utilizam os meios mais arriscados.

Cabe ao Estado enxergar a realidade social e adequar a legislação, a fim de proteger as cidadãs brasileiras que a clandestinidade vem matando, bem como instruir homens e mulheres, para que conheçam seus corpos e os métodos contraceptivos. Isso fará com que a gravidez indesejada não ocorra com tanta freqüência.

A Igreja Católica ainda exerce influência nos destinos do Estado e quer que o Estado brasileiro reconheça sua vontade como sendo a vontade dos seus cidadãos, uma vez que é a religião da maioria. Penso que os religiosos dessa ou daquela religião é que devem obediência às suas determinações. A legalização do aborto não fará com que uma pessoa que é contra o aborto, aborte. A legalização evitará sim, que mulheres continuem a morrer por não poder realizá-lo com assistência apropriada.

Em artigo publicado acerca de pesquisa sobre o aborto na revista Opinião Pública,  do Centro de Estudos de Opinião Pública (Cesop), a alternativa de que o aborto deva ser proibido em qualquer situação, como quer a Igreja Católica,  foi apontada por 50,8% dos católicos, significando que o rebanho está dividido. À Igreja cabe convencer a outra metade do seu rebanho e ao Estado cabe cuidar dos brasileiros e brasileiras, independentemente da posição de qualquer religião.

Que os seguidores da religião católica só façam sexo quando quiserem procriar, levando até o fim toda e qualquer gravidez que ocorrer e que todos os religiosos sigam as determinações de suas religiões, deixando aos demais o direito de fazer suas escolhas.

Jane Cruz
Funcionária Pública

Na condição de defensora da liberdade e dos direitos individuais, venho me solidarizar com a posição da professora Heleieth I.B. Saffioti. Cabe salientar que nenhum feto é INDIVÍDUO. Poderá ou não tornar-se um e só os indivíduos têm direitos. Um ovo na areia tem mais individualidade que um óvulo no ventre. Acrescento que ninguém neste mundo tem obrigação de abortar se NÃO quiser abortar, mas tem obrigação de respeitar as decisões alheias e são muitos homens e mulheres que apresentam opiniões contrárias ao aborto apenas da garganta para fora. Enviam suas filhas para clínicas de luxo ou de lixo, quando engravidam aos 16 anos, por terem feito sexo sem camisinha como ordenou o papa. Desejo que nenhum de vocês que participam do presente debate tenham a infelicidade de viver na família um caso de gravidez indesejada como a decorrente de estupro. Certamente, vocês desejarão abortar e a legislação brasileira o permite, mas não conseguirão, não é mesmo? Talvez deixem o óvulo fecundado tornar-se ÍNDIVIDUO e aí talvez seja o caso de procurar um procurador para criá-lo ou então deixá-lo numa lata de lixo, ou ainda jogá-lo na lagoa da Pampulha, por exemplo. Francamente!

Tânia Siqueira
Estudante de Direito

Sou mãe de cinco filhos, hoje já adultos e alguns casados e com filhos. Passei duros momentos na vida, mas, como digo para meus filhos, Deus é generoso com quem é generoso com Ele.
Li acima o que escreveu uma defensora do aborto: que não colocamos ovos e depois deixamos na areia. Mas cada vez mais as meninas, irresponsavelmente, engravidam e depois, o que fazer com estes filhos? O jeito mais prático, realmente é matá-los. E vamos dizer com todas as letras: é assassiná-los, mesmo. Acabo de ler um artigo no qual o autor imaginava a situação de um médico que depois do bebê nascer, corta-o em pedacinhos até matá-lo de vez. É assim um dos métodos abortivos. É um assassinato com requintes de crueldade.
E com aquele argumento de que a mulher deve ter o direito de fazer o que quiser com seu corpo, admito. MAS, ANTES, não depois de engravidar. Porque aí então, é outro ser, outro corpo e ela não tem direito de tirar a vida de outro.
Por que ser contra a pena de morte de um criminoso cruel e ser a favor do aborto de uma criança inocente cujo único crime foi ser concebida? E o crime nem é dela....
Por isso, senhores e senhoras abortistas, tenham a santa paciência, mas arranjem outros argumentos.
Vamos tratar de formar nossa juventude para que tenham respeito ao próprio corpo e não disponham dele para prazeres passageiros que depois resultem, irresponsavelmente, em geração de vidas.

Sílvia Castro
Dona de casa, mãe e avó, com muita honra

Muito se tem escrito sobre o aborto: uns a favor,outros contra. O artigo do Dr. Cícero Harada é de tal modo esclarecedor, que é de bom senso não acrescentar mais nada.
Estamos todos da acordo que não há mãe que aborte por prazer. Se o fazem é por motivos econômicos.
Pergunto: Por que será que essa aguerrida gente quer matar os filhos dos outros, por não terem condições de os criar?!
Não seria melhor exigir, ao Governo, que desse a todos meios de sobrevivência?!
Não seria melhor reunirem esforços para exigirem ao Presidente, que foi eleito pelo povo, que cuide das crianças desse mesmo povo, em lugar de os matar?!
Basta de hipocrisia, de ataque à Igreja Católica, se todos sabemos que não há Igreja Cristã que não condene o aborto voluntário?!
Não se sabe que desde a concepção há vida? Qual a mãe que não sabe disso?! Só se for no Brasil.
Por que não se diz a verdade, que tanto faz assassinar o nené, no ventre,como depois de este haver nascido?!
Querem matar as crianças do Brasil, porque não há quem as alimente, e, para os ricos, é melhor assassiná-las no ventre materno.
Temo que os mesmos, amanhã, queiram matar os idosos, para não pagarem a aposentadoria.
Eu sei que por traz desse burburinho, há interesses...interesses que não são só brasileiros.
Para finalizar, recomendo às "feministas" e dos falsos defensores dos direito das mulheres, que pretendem ferir a Igreja de Cristo, não se esqueçam de defender os direitos das mulçumanas, e não deixem de afrontar os islamitas, por condenarem o aborto. Será prova de coragem.

Humberto Pinho da Silva
Jornalista

Todos os que defendem o aborto falam de várias questões, menos da questão central: falam de classe social, mal-formação, bebê indesejado, etc. Mas nunca conseguem provar que é lícito um ser humano tirar a vida de outro ser humano. E também não conseguem provar que a criança concebida não é um ser humano. Ou seja, não provam nada. Tentam emocionar, converncer, doutrinar... Tentam demonizar a Igreja Católica por defender a vida das pessoas que estão por nascer, incluindo os filhos dos espíritas, protestantes, ateus, muçulmanos, budistas, etc.
A questão é simples: ou os abortistas provam que um embrião não é um ser humano, ou têm que provar que é lícito um ser humano ou grupo decidir sobre a morte de outro ser humano ou grupo, com base em critérios que eles mesmos vão estabelecer. Hitler estabeleceu o critério da raça e da utilidade para a sociedade. Os abortistas estabeleceram o critério do grau de desenvolvimento da vida humana (querem aprovar o aborto "até tantas semanas"), de como ela foi gerada (caso de estupro; o estrupador no máximo vai preso... o bebê gerado no estupro, que é uma vítima assim como a mãe, é condenado à morte), da viabilidade (se está doente, mata logo; ótimo, assim ao invés de o Ministério da Saúde investir em hospitais, pode começar a construir matadouros, para aliviar o sofrimento dos doentes), de risco de morte para a mãe (TALVEZ a mãe morra, o que é muito difícil de acontecer hoje graças aos avanços da medicina; mas, se o aborto for feito, COM CERTEZA a criança morrerá).
Os abortistas não conseguem provar que o embrião não é um ser humano, simplesmente porque é mentira, inverdade científica; a ciência afirma e reafirma que a vida humana começa no exato momento da fecundação do óvulo pelo espermatozóide.
E admitir que acham correto que um grupo decrete a morte de outro grupo, isto eles não têm coragem de fazer. Por isso ficam desviando os argumentos para o "direito da mulher sobre o próprio corpo", que as pobres morrem mais que as ricas, etc. É tudo enrolação.
Aliás, mulher pobre morre mais que mulher rica, porque come pior, tem atendimento médico pior, e por aí vai. Ao invés de ficar matando bebês, que tal cuidar melhor das mulheres, e dar-lhes condições de criar com dignidade os próprios filhos?
Galera, o Justo Veríssimo era para ser só piada de programa humorístico de TV... Mas vejo que muitos pensam como ele... Para acabar com a pobreza, matar todos os pobres. Ou os filhos deles.
Isto é um absurdo, um descalabro, uma pouca vergonha, uma monstruosidade, uma desfaçatez e pode enumerar mais centenas de outros adjetivos. O aborto é desumano e sempre será. Cabe a nós tomar a decisão correta e defender a vida humana em todos os casos, em todos os estágios do seu desenvolvimento, até a morte natural.
É correto proteger a vida das tartarugas. É correto proteger a vida humana. Até quem apregoa o aborto pode fazê-lo só porque teve o seu direito à vida respeitado. Ou porque alguém tentou abortar mas não conseguiu. Em resumo, se não estivesse vivo, não teria a chance de estar por aí querendo matar os outros. Eu estou vivo, e feliz por viver. E quero que todos tenham esta chance maravilhosa que se chama vida!
Vida para todos! Abaixo o aborto!!!

Marcelo Picolo Catelli
Agente de Viagens

Brilhante! é assim que defino o texto redigido pelo digno Procurador do Estado Dr. Cicero Harada. O direito à vida é um direito fundamental do homem; é o Direito Humano por excelência, pois, é dele que sugem todos os demais. Por esse motivo a Constituição Federal o elevou à condição de cláusula pétrea, para que Políticos tresloucados e irresponsáveis não o suprimissem, afinal, o Estado deve servir ao homem não o contrário. Se ainda temos crianças pedindo esmolas nos farois ou sendo jogadas em lagoas e latas de lixo é porque, ao invés cumprirem, procuram desrespeitar a Carta Mágna deste País, tal como estão novamente pretendendo fazer através do projeto de lei 1.135/91. Chega de hipocrisia! O direito fundametal à vida deve ser respeitado.

Aleksandro Clemente
Advogado

A VIDA deve ser preservada em qualquer situação. Assim a solução não seria o aborto e sim a sociedade se preparar para absorver e promover as crianças cujos pais e mães não quiserem ou puderem cuidar.

Cristina M Quintella
Professora

Não há como tergiversar. O aborto é o mais covarde dos homicídios. Suas motivações são sempre egoístas. Ele é a antítese do ato médico e por isso sempre injustificável. É difícil entender-se que seja discutida sua legalização. Ela é tão absurda como tentar a legalização dos esquadrões da morte com a justificativa de que os infratores da lei, mesmo menores, devem pagar com a vida seus crimes. No caso dos nascituros ainda temos que considerar que não existe ninguém mais inocente que ele.

Herbert Praxedes
Médico e Professor de Medicina

Tenho três filhos e sempre considerei bom ter gerado os três. Mas entendo perfeitamente as mulheres que vêem uma gravidez como algo ruím. Afinal, filhos são para toda a vida!
As mulheres que decidem acabar com uma gravidez, têm direito de fazer suas escolhas. Como a gravidez ESTÁ NO CORPO DELAS, e não no meu, não me julgo competente para determinar que elas devam ou não ter esses filhos!
Homens não engravidam e, portanto, creio que só deveriam pronunciar-se quando se tratasse das gestações de suas esposas, mesmo assim, quando as honram e respeitam, e quando realmente forem contribuir com a criação do filho.
É muito fácil as pessoas pretenderem fazer escolhas que não determinarão consequências para elas mesmas.
Diz o ditado: "Quem pariu Matheus, que o embale"!
Quem tem o útero que está "grávido" é que pode decidir se continuará grávida ou não.
Acho é que poderia haver uma regulamentação da etapa em que seria permitido interromper a gestação, que deveria ser de no máximo três meses. Mais do que isso, é perigoso para a mãe e, o feto terá uma idade quase viável, já que a medicina consegue salvar crianças que nascem com cinco/seis meses de gestação, embora a maioria delas fique com alguns problemas.
A Lei deveria decidir a quem, afinal, pertence o corpo de cada indivíduo.
Seja homem ou mulher.

Mônica Teixeira
Funcionária Pública

É espantoso como se tenta justificar o assassinato afirmando-se que, fora determinadas circunstâncias, a vida é inútil.
Essa mania de querer pre-determinar as coisas, julga a existência como vã.
(Ah, até que se prove o contrário, mãe e bebê não são duas personalidades do mesmo indivíduo. Consequentemente, qualquer atitude que fira os interesses do feto - pessoa incapaz de garantir o respeito a sua vontade - não é uma honesta manifestação de liberdade.

Melina S. Bernardes
Estudante de Medicina

Muito bom o artigo. A que ponto chegamos: a vida de um ser humano correndo risco de valer menos que o de uma tartaruga! O aborto é desumano, um ato cruel e totalmente egoísta, já que em nome do pretenso "direito de dispor do próprio corpo", sacrifica-se a vida de um ser humano (sim, SER HUMANO, os defensores do aborto parecem esquecer isso), sem a menor chance de auto defesa. Os argumentos pró-aborto são frágeis, não se sustentam. O direito à vida é indisponível, prevalece sobre quaquer outro e não cabe a ser humano nenhum decidir pelo término da vida de outra pessoa.

Renata Terrão
Funcionária Pública

O trabalho que vem sendo difundido pelo Dr. Harada é digno de todos merecimentos.
É triste ver relatos, de estudantes de Direito, postarem como aqui foi postado, que um feto não é indíviduo, entretanto, essa moça tem razão, nenhum feto é indíviduo, mas sim pessoa.
Esquecem que uma das premissas básicas da biologia consiste que a partir da junção do gameta masculino (o espermatozoide) e do gameta femino (o óvulo), encontram-se todos os elementos necessário para constituição genética de um novo ser, um ser único.
Jerome Lejeune, membro da Academia Francesa e que ofertou notável contribuição na detectação da síndrome de Down, certa vez foi perguntado, em programa de televisão inglesa se considerava correta a lei daquele país que permitia o aborto até o 3º mês de gestação, pois o feto ainda não era um ser humano. Respondeu, o famoso médico, que aquilo era um problema dos ingleses. Se eles entendiam que a rainha da Inglaterra fora um animal irracional durante três meses e somente após 90 dias teria adquirido a conformação de ser humano, preferia não interferir, por uma questão de diplomacia, nas convicções do povo inglês. Ele pessoalmente, entretanto, estava convencido de que sempre fora um ser humano, desde a concepção.
A verdade é que, do ponto de vista biológico, todos nós temos, desde a concepção, todas as características que ostentaremos até a morte e, no plano jurídico, a vida é protegida desde a concepção pela Carta Magna brasileira, como diz Ives Gandea Martins.
Em defesa da Vida, sempre.

Fernando Rodrigues Batista
Estudante de Direito

Certa vez um navio navegava tranqüilamente quando foi surpreendido pelo ataque de corsários. Inutilmente o capitão tentou opor resistência. Os piratas, armados e experimentados no saque, invadiram a embarcação e roubaram tudo que lhes parecia valioso ou útil. Por fim, antes de partir, resolveram deixar no navio uma carga "inútil", um menino que haviam capturado na última pilhagem na esperança frustrada de obterem algum dinheiro como preço de resgate. Atiraram violentamente a criança no convés e saíram rindo zombeteiramente.
O capitão, tremendamente abalado pelo ataque que sofrera, ordenou aos marinheiros que fizessem uma limpeza completa, a fim de que nenhum vestígio restasse da invasão dos piratas. E para que não ficasse a mais leve lembrança do triste episódio, determinou que o menino fosse lançado ao mar.
A decisão surpreendeu os marinheiros, que argumentaram ser a criança inocente e necessitada de apoio. O capitão replicou, porém, que a simples presença da criança lhe era molesta, uma vez que havia entrado sem permissão e como fruto de uma violência. Além disso, acrescentou, como dono do navio ele tinha o direito de dispor dos passageiros e da tripulação. Conservar ou não o menino era uma decisão que cabia exclusivamente a ele. Os súditos argüiram que o menino não era uma parte do navio sobre o qual o capitão tinha poder, mas um ser humano digno de respeito. Além disso, acrescentaram, seria demais levar a criança até o próximo porto e deixá-la em terra firme sob o cuidado de alguma família? O comandante, no entanto, foi inflexível em sua decisão. Como os tripulantes hesitassem em cumprir sua ordem, ele próprio, irado, agarrou a criança e atirou-a ao mar. No meio das ondas e sem saber nadar, ela logo foi tragada pelas águas e afogou-se.
Espero que não apenas os marinheiros, mas também o leitor reprove a atitude do capitão, que quis descarregar sobre o menino a cólera contra os corsários. Pois esta atitude é defendida pelos que apóiam o direito de a mulher abortar quando a gravidez resulta de um estupro. A argumentação é análoga: ela é dona do seu corpo e pode dispor da vida ou da morte da criança. A simples presença da criança, fruto de uma violência, causa-lhe repulsa. E ela não é obrigada a carregar um filho que foi gerado contra a sua vontade. A mulher tem portanto o direito de livrar-se dele antes de dá-lo à luz. A "solução" para a violência sofrida seria uma nova violência, maior que a primeira, e praticada contra alguém absolutamente inocente, que apenas desejaria o direito de nascer e pôr os pés em terra firme.

Não se esqueçam que todos nós já fomos um zigoto, um embrião, um feto, um recém-nascido. É dever do ser humano preservar a vida.

Guilherme Siqueira
Estudante de Medicina

Em relção ao aborto as leis estão cheias de lacunas, vários artigos dizem-se ser contra o aborto mais hoje nos encontramos numa situação muito confusa, deveriamos respeitar os dois lados da moeda (a lei e a família do feto). Temos que respeitar os sentimentos dos pais, pois são eles que os gerarão. Mais também a lei, pois com o não cumprimento dela o aborto seria uma coisa relativa (sem importância).

Junior
Estudante

Realmente quando a questão é aborto pouco se tem feito para tentar aniquilar, exterminar, distruir e porque não deletar está idéia de tentar resolver um problema, ( se é que uma vida que está sendo gerada é problema) abortando essa vida. Com certeza estamos caminhando à passos de tartaruga na tentativa (se é que existe tentativa) de resolver este problema. Enquanto isso vidas continuam se perdendo. Depois dizem que os animais que são iracionais!

Celken Vitor Loyola da Silva
Estudante

11/01/2007
A analogia de Cícero Harada (Projeto Tamar e Projeto Matar) além de nada engraçada é, ao mesmo tempo, nada coerente. Comparar o nascimento de tartarugas ao nascimento de seres humanos? Sinceramente, dá até para duvidar que ele seja procurador do Estado de São Paulo. Os argumentos de seu texto medíocre não expressa sua formação. Me parece também que os que aqui concordaram plenamente com ele, não leram ou não tiveram a capacidade de entender os argumentos coerentes e factuais utilizados na segunda opinião, por Andréa Planas. E depois ainda aparece uma vovó dizendo que "Deus é generoso". Então peça a ele dona Sílvia Castro, para evitar que as moças e rapazes façam sexo ou então que ele cuide das crianças que, vindo sem serem bem-vindas, terão a vida que vocês tanto defendem; mas, no caso de tais crianças, cheia de desgraça e sofrimento. Porém, para quem assim não vive, e como vocês defendem: viva a vida, mesmo que ela seja pior que a morte.

Sidney Batalhione
Historiador

02/04/2007
É um absurdo!!!! Essa legislação dando direito à prática do aborto. Porque um feto dentro do útero materno não tem defesa nenhuma, pois, como pode uma mãe matar seu próprio filho!, esse bebê só quer o carinho dessa mãe fria e assasina que tira a vida de um ser que ainda nem consegue se mexer dentro dela direito, pois uma mãe dessa é pior que um assasino, bandido que tira a vida de um ser em um assalto a mão armada porque ela assasinou seu próprio filho indefeso que não pediu para vir ao mundo, e agora eu pergunto que mãe e que pessoas são essas?
Eu respondo: Desumanas, assasinas frias e crueis que não mereciam ser chamadas de seres humanos, porque são piores que os animais mais perversos da natureza.
O estado busca uma forma adequada para se livrar do seus diversos problemas, mais não é assim tirando a vida de um ser inocente e indefeso que resolve às cabiveís providências, pois deveria ter um projeto de lei para melhorar a educação em nosso país e assim, às pessoas tendo uma educação melhor, teria uma visão de mundo diferente e dai, não existiria o tão polêmico assunto descutido como a gravidez na adolêcencia.
Quem estabeleceu essa lei deveria pensar muito sobre esse assunto e resolver à situação da questão da educação do nosso país e assim tentar estalelecer normas de como evitar uma gravidez indesejada, dando explicações necessárias para esse assunto que à maioria da população pobre não tem como estabelecer seu planejamento familiar.
A prática do aborto legalizado dará maior índice desnecessário do uso da camisinha, chegando ao maior indice de Aids em nosso País pelo simples fato de que às pessoas não se preocuparam mais em terem que se prevenir, em caso de uma gravidez indesejada tem como solução o aborto esquecendo que a Aids também se pega em uma relação sexual sem prevenção e essa não tem escapatória.
Temos que se juntar e unir forças para que uma coisa absurda dessa não ocorra em nosso País.
Aqui vai o meu desabafo como cidadã que sou.
Sem mais para o momento.

Adriana Oliveira Siqueira
Tecnóloga

02/04/2007
Li uma carta publicada neste site da Dra. Alice Teixeira Ferreira no qual ela comentava artigo publicado pelo jornal da OAB, em que a Dra. Márcia Regina Machado Melaré defendia o aborto. Entre aspas, estão trechos da carta da Alice, e logo abaixo seguem meus comentários.

"- o embrião humano é um montinho de células. Mas que células! Se fossem só células comuns certos pesquisadores não estariam tão interessados nelas. São tão extraordinárias que dão origem à um individuo completo. Poderíamos dizer também que um barco é um monte de tábuas. Mas estas tábuas estão montadas de tal maneira a lhe dar uma finalidade. Afinal já desde os gregos é aceita a teleologia ( a finalidade dos conjuntos)."

Não me parece correta a analogia com o barco. Poderíamos nos perguntar: um monte de tábuas é um barco? Potencialmente pode vir a ser. Mas esse monte de tábuas precisa ser arranjada, precisa de alguém que faça o serviço, que tenha condições para isso, as ferramentas necessárias, enfim, precisa de determinadas condições, assim como são necessárias determinadas condições para esse conjunto de células embrionárias vir a se tornar um ser humano.

"- o embrião humano não tem cérebro e é comparado com a morte cerebral.
Comparação absurda, pois, a morte cerebral é uma situação irreversível, não há maneira de recuperar os neurônios mortos enquanto o embrião dispõe das células pluripotentes que vão originar seu cérebro."

A morte cerebral é uma situação irreversível sim. O cérebro que ainda não foi formado não é um cérebro. Será que as células vão se tornar um cérebro mesmo? Quem é capaz de afirmar que isso acontece em qualquer situação, independente das condições em que esse embrião e sua possível mãe se encontram?

"-o embrião não tem consciência porque não tem tecido neural. Este argumento decorre do mecanicismo cartesiano que separou mente/alma do corpo."

Mecaniscismo usado ao se afirmar que uma coisa gera outra, e sempre vai ser assim. A Alice se vale do determinismo defendido pela mesmo conhecimento científico clássico de Newton e Descartes.
O consenso de quando a vida se inicia não existe embora todos concordem, inclusive religiosos, que a vida termina quando pára a atividade cerebral. Por que não adotar o mesmo critério para o início da vida?
A consciência não se manifesta sem um cérebro. Existe alma num corpo sem cérebro? A alma estaria nas mãos? Nos pés? Uma pessoa sem membros é uma pessoa sem alma ou com uma alma incompleta?
A consciência, no sentido mais místico ou espiritual da palavra, ainda é um mistério. Mas o significado de consciência utilizado pelos cientistas têm relação direta com o cérebro e o processo perceptivo (com seu sistema de nervos).

A cultura de tecidos é uma prática comum em laboratório. Se não há distinção entre mente e corpo, seria ético manipular qualquer tipo de célula humana?

"Torna-se necessário agora o "Estatuto dos Embriões e Fetos" para evitar que os mesmos sejam manipulados com o fim de que suas células passem a ser matéria prima da futura industria de produção de órgãos ( Dra. Cleide Costa)."

Não é tendencioso demais dizer que as células embrionárias vão favorecer a uma futura indústria (que ainda nem existe), quando na verdade os beneficiados serão pessoas com inúmeras doenças, tecidos lesionados ou o que quer que seja comprovado de eficaz a partir de pesquisas?
Seria como dizer que os hospitais favorecem a indústria hospitalar, favorecem as indústrias que fabricam os aparelhos e instrumentos usados pelos médicos.

"Deve ser lembrado que a Medicina também mudou seus conceitos de doença, origem da vida, de morte com o tempo baseado em evidências científicas."

Em outras palavras: a ciência por trás da Medicina não é exata, muito menos é imutável. Não devemos manipular óvulos fecundados porque podem vir a se tornar seres humanos. Não devemos então manipular espermatozóides e óvulos porque potencialmente poderiam vir a se juntar e formar humanos?
Existe diferença entre o que é, e aquilo que pode vir a ser.

"-o embrião humano necessita de um útero para se desenvolver. Ora, isto nos dá o direito de matá-lo?"

Não matamos espermatozóides quando praticamos sexo com preservativo? Células no nosso organismo não morrem constantemente? Por que considerar moralmente algo que ainda não é um ser? Por que considerar moralmente um conjunto de células, como as células embrionárias? Por uma questão de tempo, de potencialidade do que ela pode vir a ser?

Direitos são meios de garantir os interesses de um ser. Um espermatozóide deveria ter direitos? Um óvulo deveria ter direitos? Por que um óvulo que acabou de ser fecundado deveria ter direitos, se nem interesse ele tem? Alguns podem argumentar que o interesse do embrião é se desenvolver e tentar formar um ser humano. Mas isso é condicionar o interesse à função da célula. Sendo assim, espermatozóides deveriam ter o direito de fecundar óvulos, já que está é sua função.

Você adquire direitos morais pelo indivíduo que você é. Não por aquilo que você pode vir a ser.

Se um embrião é um ser humano, uma vida humana, como explicar que esse embrião pode se dividir e virar dois embriões? Um ser humano é capaz de se dividir em dois ou mais indivíduos? Pois esse é o caso dos gêmeos monozigóticos. Um ser humano não pode virar dois. Logo, óvulos fecundados ainda não são um ser humano. Podem vir a se tornar vários.

Um embrião nem sempre se torna um ser humano. O tempo não determina a eficácia do processo reprodutivo.

Se acreditam que um embrião é um ser humano apenas porque ele potencialmente pode vir a se tornar um, então deveriam acreditar que uma criança é um bandido porque potencialmente ela pode vir a cometer crimes. Basta um lapso de tempo e ter as condições econômicas, sociais, políticas e psicológicas que vão contribuir para tal. Assim como são necessárias certas condições para um embrião vir a se tornar um ser humano.

Tiago Felsky
desempregado

14/06/2007
Talvez fosse o caso das crianças começarem a nascer dentro de cascas de ovo ou então de passarmos a chamar nossa espécie de tartarugas e as tartarugas de seres humanos, afinal, a beira de uma carnificina camuflada é de urgente necessidade mudarmos alguns estatutos sobre nossa espécie.
A algum tempo discuti com um estudante de medicina sobre a ineficácia da ética laica e hoje podemos ver isso com mais clareza do que nunca na grande maioria dos estatutos que regem as relações humanas, estatutos esses dentro dos quais nós, infelizmente, muitas vezes estamos submetidos. Talvez não seja o caso desse que tratarei, mas pode ser no de outros onde, se pararmos para nos olhar, nos descobriremos extremamente cruéis e barbaros. As vezes tenho uma visão um pouco amarga da vida quando olho essas coisas, a muito tempo não me sinto no presente ou no futuro, me sinto no passado, num lugar obsoleto: com instituições obsoletas, com relações obsoletas, com costumes obsoletos. E por mais que eu me esforce por amar minha espécie chego a mais lastimável conclusão: somos uma espécie com atitudes obsoletas. Nosso modernismo é vão, nossa ciência é vã. Descobrimos algo e criamos algo novo, assim beiramos o futuro, mas quando vejo que essa coisa é usada para fins destrutivos ai vejo o quanto estamos no passado. Não conseguimos nem chegar ao presente quanto mais chegaremos ao futuro utópico.
Sobre a ética médica, vejam só como é obsoleta. Conversei com esse estudante de medicina da Unicamp e falei para ele: como sua formação acadêmica leva você a me enchergar? Sou para você uma pessoa dentro de uma perspectiva também subjetiva ou sou apenas o produto de um monte reações químicas e programação genética que fazem minha personalidade? Sou para vc uma pessoa ou apenas dois braços, pernas, tronco, cabeça, orelhas, etc., unidos por vários ligamentos e que tem um tempo de vida determinado pela programação dos meus telômeros (telômero é a parte responsável pela programação do tempo de vida do nosso corpo físico em situações normais). Ele respondeu que, por exemplo, quando olha meu rosto não vê uma pessoa, mas fica imaginando nos músculos que estão sendo ativados ou não para fazer com que eu lhe comunique qualquer coisa. Então lhe falei o seguinte: então vocês não tem noção do pós vida? Ele respondeu: não. Nosso ensino é laico. Ai perguntei: quem me garante que vc ou qualquer pessoa não pode me matar? Ele respondeu: a ética. Então eu lhe respondi. Discordo, pois se não há DEUS, se não há sequer um pós vida que eu deva, no mínimo, temer e se a ética é uma produção humana e se não há pós vida então eu, enquanto humano, enquanto ser que deve buscar sobreviver da melhor forma possível - pois não haverá pós vida - tenho direito e posso me dar ao direito de ser egoísta ao ponto de explorar outra existência até o ponto de me satisfazer e a medicina me dá direito a isso. Se vc argumentar que isso é anti-ético eu lhe direi que a ética é uma produção humana e como cada ser humano tem seu próprio corpo e como não há DEUS e como a ética é produto de outras pessoas que fizeram isso para se sentir bem eu tenho o direito - por essa lógica - de violar essa ética e criar uma ética que me satisfaça mesmo que a custa da destruição e exploração de outras vidas humanas. Eu posso matar e ainda chamar isso de bondade, eu posso explorar um doente sem qualquer compaixão, pois sua ética é produto humano. Enfim, sua medicina laica me dá direito a isso. Então ele argumentou: mas vc seria preso. Então eu falei: de acordo com a ética do seu curso não há pós vida, logo eu poderia me matar ou ainda matar todos que estivessem na mesma cela que eu e isso com requintes da mais pérfida crueldade... afinal, como sua ética diz: não há pós vida. Então ele me disse: eu nunca havia pensado nisso. Ai eu lhe falei: é por isso que existe a importância de uma ética que não seja laica, mas que leve em conta, no mínimo, a existência da alma, uma ética que leve em conta a noção de DEUS e que valorize essa noção, pois do contrário caimos na bárbarie. DEUS não é um tema obsoleto, vida espiritual é algo de extrema importância no curso de medicina, o grande problema é que o mundo contemporâneo acostumou-se a chamar espiritualidade de fanatismo, só que não percebeu que substituiu DEUS pelo Estado, a religião pela ciência, a espiritulaidade pelo laicísmo e o ser devoto por ser cidadão. Mudaram apenas os nomes achando que daria certo e o resultado foi pior, se tornaram fanáticos por algo destrutivo, mas não se enchergam como fanáticos pelo laicísmo.
Quando olho para tudo isso vejo como JESUS CRISTO é fundamental, como ELE é o SER mais importante das relações humanas. Como nossa espécie já extaria exterminada se não fossem seus ensinos que permeiam enorme parte de todos os principios jurídicos da maior parte das sociedades. Seus principios nos dão direito a vida, nos garantem o direito a família, o direito a ser amados, cuidados, felizes, ao respeito mutuo, seus principios nos dão o direito a saude, seus principios movem homens a criarem novas leis, movem cientistas a desenvolverem coisas para o bem humano e ainda que essas coisas sejam depois usadas para o mau, ainda assim, os principios de JESUS CRISTO dão esperança para que homens prossigam lutando por uma mudança. Seus principios movem missionários, movem evangelistas, movem governantes, movem cientistas, movem grandes empresas, movem o universo, as leis físicas, etc. É maravilhoso pensar, por exemplo, que no principio DEUS disse "haja luz" e hoje sabemos que a unidade mínima da matéria não são protons ou elétrons, mas são photons, isto é: a unidade mínima da matéria, segundo a física, é nada mais nada menos que LUZ!!! Em termos gerais quando alguém tem doença essa doença é ausência de luz ou "luz estranha = trevas", mas a Bíblia diz que JESUS CRISTO é a luz do mundo! Ele é cura, ALELUIAS!!! Ele move cientistas a desenvolverem medicamentos que novamente colocam luz onde havia trevas, pois só a LUZ do mundo pode fazer isso. Quando cientistas não podem fazer isso ou quando pessoas não tem recursos para isso ELE É A LUZ que tomou sobre si nossas enfermidades!!! ELE É A LUZ SOCIAL, A LUZ ÉTICA, A LUZ ESPIRITUAL, A LUZ AFETIVA, ELE É O ALFA E O ÔMEGA, O PRINCIPIO E O FIM DE TODAS AS COISAS!!! Quando DEUS apareceu para JESUS suas vestes se tornaram resplandecentes! Quando DEUS protegia o povo de Israel era com uma coluna de Luz! Louvado seja DEUS por essa Luz! Quando você olhar para sua mão, para sua mesa, para tudo que vc vê, pare um pouco e diga Glória a DEUS em nome de JESUS CRISTO, porque tudo isso existe porque lá atrás ELE disse "Haja Luz" e só hoje os físicos foram descubrir isso. Agora passo a questão do aborto, espero que vcs tomem como base tudo que falei até aqui. Grande abraço.

Angelo Leonardo Mondin
Estudante Universitário


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