Aborto em caso de anencefalia: A discussão continua

Por Karla Bernardo Montenegro

A polêmica decisão do Superior Tribunal de justiça que derrubou a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que autorizava o aborto de um feto com anencefalia continua gerando discussão e agora mobiliza o Ministério Público Federal .

Ministério Público Federal pede liminar para autorizar aborto
Globo On Line

O Ministério Público Federal entrou com uma ação civil pública e pedido de liminar para autorizar grávidas a fazerem aborto, quando for detectado a morte do feto. Segundo o procurador Daniel Sarmento, caso a Justiça conceda a liminar, a ação deverá beneficiar principalmente gestantes de bebês que nascem sem o cérebro.

- Hoje, as grávidas têm que enfrentar um longo caminho até conseguir na Justiça a autorização para retirar o feto que já está morto ou que morrerá assim que nascer. Queremos acabar com esse sofrimento - disse Sarmento.

Para conseguir fazer o aborto, porém, as gestantes terão que obter antes um laudo dos Médicos dos Sistema Único do Saúde, atestando a morte da criança.

- Acredito que a liminar poderá também evitar que muitas mulheres procurem as clínicas clandestinas para retirar o feto - afirmou o procurador.


Leia Mais:

-Texto do Dows Screening News disponibilizado na Lista Ghente-l pelo médico geneticista Juan Llerena, do Instituto Fernandes Figueira sobre aborto e legislação no mundo.
Versão Português
Texto original-Inglês

-Importante discussão de participantes da Lista Ghente-l que reuniu opiniões de especialistas de várias áreas e envolveu reflexões conceituais sobre o início da vida, direitos humanos e as consequências negativas da aplicação da Lei. Clique Aqui


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Comentários:

A legalização do aborto é um direito que as mulheres devem ter, com determinadas especificações, conforme mostra o texto acima com a comparação da lei em países mais avançados. Temos (a sociedade) que pressionar para uma lei que pense no ser humano no caso a mulher para evitar sofrimento e traumas para a Mulher. Temos também que exigir que o a justiça seja ágil em casos que apontem para o bom senso.

Marcos lins Langenbach
Designer

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