NOVAS TECNOLOGIAS DA GENÉTICA HUMANA: AVANÇOS E IMPACTOS PARA A SAÚDE
Projeto Ghente lança livro que reúne trinta textos sobre acesso e uso do genoma humano

O livro é uma coletânea de trinta textos sobre os avanços e impactos da ciência nas pesquisas e no desenvolvimento de novas tecnologias que envolvem o Acesso e Uso do Genoma Humano, em particular às relacionadas a células-tronco, terapia gênica, farmacogenética e nanobiotecnologia. Além do estado da arte, é pontuado por reflexões sobre os riscos e as conseqüências deste avanço tecnológico através da análise dos aspectos éticos, sociais e jurídicos.

Organizado no Projeto Ghente/Fiocruz, o livro é resultado dos Seminários: “Células-tronco:Possibilidades, riscos e limites no campo das terapias no Brasil”,de maio de 2006 e “Novas tecnologias da genética humana:Avanços e impactos para saúde”, de março de 2007, além de textos de convidados. Ao final de cada capítulo, a seção “Debate” é uma oportunidade a mais do leitor tirar as dúvidas sobre os textos apresentados.

O livro será distribuído para bibliotecas brasileiras, para setores do Congresso Nacional e Ministérios da Saúde e Ciência & tecnologia e para imprensa. Este lançamento vai de encontro com o objetivo do Projeto Ghente, que é difundir informações sobre o acesso e uso de genomas em saúde, suscitar debates em torno das novas tecnologias nesta área e o impacto destas no homem e contribuir para o aprimoramento das políticas públicas em saúde.

A primeira parte “Políticas públicas brasileiras” reúne textos de gestores, pesquisadores e políticos, como Reinaldo Guimarães, secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos estratégicos do Ministério da Saúde, Ismar Ferreira da Costa, Coordenador do Fórum de Competitividade de Biotecnologia, Wellington Salgado de Oliveira, Presidente da Comissão de Ciência, tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado, Angélica Pontes, Assessora técnica do departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, e Renata Miranda Parca, Especialista em regulação da Agência Nacional de vigilância Sanitária.

A parte dois coloca em debate as novas tecnologias empregadas na genética humana.

No capítulo 1, Células-tronco, pesquisadores brasileiros falam sobre o avanço das pesquisas envolvendo células-tronco no Brasil e apresentam experiências concretas do uso das novas tecnologias em modelos animais e em humanos, são eles: Antônio Carlos Campos de Carvalho e Cristiane Del Corsso, do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho, da UFRJ; Ricardo Ribeiro dos Santos e Milena Botelho Pereira Soares, pesquisadores da Fiocruz/Bahia e Hans Dohmann, Diretor técnico do Centro de ensino e pesquisa do Hospital Pró cardíaco.

No capítulo 2, Terapia Gênica, pesquisadores relatam experiências bem-sucedidas da aplicação da terapia gênica em pacientes e alertam para a importância da sociedade civil organizada na garantia dos serviços. Juan Llerena Jr, Coordenador do Departamento de genética médica do Instituto Fernandes Figueira, Melissa Gava, pesquisador da USP e Sang Won Han, pesquisador da Universidade Federal de São Paulo são os especialistas que relatam estudos aplicados a doenças genéticas e degenerativas.

No capítulo 3, Farmacogenética, especialistas de instituições públicas e privadas apresentam textos sobre a importância do estudo das variações genéticas de cada indivíduo para entender os mecanismos de resposta individual aos medicamentos. Esta é uma área de estudo recente, mas as vantagens e desvantagens de se saber detalhes de nossas pré- disposições genéticas já podem ser calculadas. Os pesquisadores Wim Degrave, coordenador de fomento e infra-estrutura da Vice-presidência de pesquisa e desenvolvimento tecnológico da Fiocruz, Rita Estrela, pesquisadora do Instituto Nacional do Câncer (INCa) e Rogério Vivaldi, da empresa Genzyme, apontam os avanços nos estudos brasileiros nesta área.

No capítulo 4, Nanobiotecnologia, os especialistas apresentam um panorama das pesquisas nacionais e internacionais nesta área e alertam para necessidade de uma política de cálculo dos riscos à saúde e ao meio ambiente. Os pesquisadores deste capítulo são: Paulo Martins, do Instituto de Pesquisas tecnológicas (IPT), Nelson Duran Caballero, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), e Silvio Valle, da Fiocruz.

A parte três é dedicada a reflexão bioética do emprego das Novas tecnologias no ser humano. Importantes especialistas como Volnei Garrafa, Coordenador da Cátedra UNESCO de Bioética, Sérgio Rego, da Escola Nacional de Saúde Pública/Fiocruz (ENSP) e Marlene Braz, do Instituto Fernandes Figueira (IFF) apresentam reflexões sobre o “limite” ou “controle” necessário sobre os atos dos que lidam com a manipulação da vida, caso das pesquisas que envolvem novas tecnologias da genética humana. 

A parte quatro trata dos aspectos jurídicos e sociais que envolvem as novas tecnologias aplicadas a genética humana. Maria Cláudia Crespo Brauner, da Universidade de Caxias do Sul (UCS) analisa a forma como se deu a regulação das pesquisas com células-tronco no Brasil e alerta para ausência de leis na área da Reprodução Humana Assistida. A conseqüência é que todo material biológico humano: óvulos, esperma e embriões que estão nas clínicas de RHA não são controlados nem fiscalizados. Sueli Dallari, da Universidade de São Paulo (USP), defende que a regulamentação das pesquisas com células-tronco embrionárias deve ser discutida com toda sociedade, caso contrário, estaríamos “fazendo de conta” que vivemos em um estado de direito. Karla Montenegro, jornalista do Projeto Ghente e da GESTEC/Fiocruz fez comentário sobre a cobertura da imprensa no episódio da aprovação das pesquisas com células-tronco embrionárias e destaca a falta da informação fundamentada em contrapontos no jornalismo científico. Renata Parca, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) escreve sobre o trabalho da ANVISA com a regulamentação do uso de células-tronco hematopoéticas.

A parte cinco trata da Proteção legal do conhecimento gerado pelas novas tecnologias na área da Saúde. Maria Celeste Emerick destaca que, com o impacto da Lei de Inovação, os pesquisadores precisam reunir competência para incorporação dos mecanismos de propriedade intelectual, transferência de tecnologia e interação com a indústria em suas rotinas de pesquisa. Ana Cristina Muller, do escritório de Propriedade Industrial Carminatti faz reflexão sobre a proteção com patentes para área biotecnológica e destaca os prós e contra do Sistema de patentes. Alex Todorov, do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) fala sobre o uso da informação tecnológica no patenteamento da biotecnologia. Todorov destaca que as informações do Sistema de patentes constituem um bem valioso para o desenvolvimento tecnológico. Adriana Diaféria, diretora do departamento de economia da Saúde do Ministério da Saúde, destaca a necessidade de estruturação de políticas no Brasil que mudem o modelo de desenvolvimento atual, incorporando a inovação como eixo central. Diaféria faz também um alerta para a questão da apropriação do material genético humano, tema que deve ter toda a atenção dos examinadores de patentes.

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