OFICINA DE TRABALHO: Aspectos Controvertidos dos Projetos de Lei sobre Reprodução Assistida

PROJETO GHENTE
“Estudos Sociais, Éticos e Jurídicos sobre Acesso e Uso de Genomas na Área da Saúde”

Data: 31 de Outubro de 2003
Horário: 09:00 às 17:00h
Local: Sala de Reunião da Presidência - 1º andar do Castelo (Pavilhão Mourisco). Av. Brasil, 4365, Manguinhos, Rio de Janeiro.

Objetivos: Avaliação dos Projetos de Lei sobre Reprodução Assistida e elaboração de Nota Técnica , a fim de subsidiar o Executivo e o Legislativo no encaminhamento dos referidos Projetos à aprovação no Congresso Nacional e Senado Federal.

PAUTA

9:00 – 9:30

  • Objetivo da Oficina de Trabalho
    Maria Celeste Emerick

9:30 – 11:30

  • Aspectos Médicos e Científicos da Reprodução Assistida.
    Maria do Carmo Borges, Médica, Pesquisadora em Reprodução Assistida da UERJ
  • Uma visão da Comissão de Acesso e Uso do Genoma Humano.
    César Jacoby, Médico, Coordenador do Deptº de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde.
  • Uma Análise sobre a Reprodução Assistida do ponto de vista legal.
    Maria Claudia Crespo Brauner, Advogada, Pesquisadora e Professora da UNISINOS.
  • Pontos Críticos dos Projetos de Lei sobre Reprodução Assistida.
    Wim Degrave, Químico, Pesquisador do Deptº de Bioquímica e Biologia Molecular da Fiocruz.
  • Direito ao Acesso às Tecnologias Reprodutivas no Brasil.
    Débora Diniz, Antropóloga, Pesquisadora e Coordenadora da ANIS.
  • Escopo da Proteção em Reprodução Assistida.
    Marilena Corrêa, Médica, Pesquisadora da UERJ e Fiocruz
  • Implicações Jurídicas do Emprego das Técnicas de Reprodução Assistida.
    Heloísa Helena, Advogada, Pesquisadora da UERJ.


11:30 – 13:00

  • Debate

13:00 - 14:00

  • Almoço


14:00 - 16:30

  • Elaboração de Nota Técnica para o Executivo.


16:30 – 17:00

  • Apresentação da minuta.