OFICINA DE TRABALHO: Acesso, Uso e Remessa de Material Genético Humano: Indicativo Para Regulamentação no Brasil

PROJETO GHENTE
“Estudos Sociais, Éticos e Jurídicos sobre Acesso e Uso de Genomas na Área da Saúde”

Data: 18 de junho de 2004
Horário: 09:00 às 17:00h
Local: Residência Oficial da Fiocruz - Av. Brasil, 4365, Manguinhos, Rio de Janeiro.

PAUTA

09:00hs

Abertura e apresentação da temática

Maria Celeste Emerick - Coordenadora do Projeto Ghente

Wim Degrave - Coordenador-Adjunto do Projeto Ghente

Angélica Pontes - Representante da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos na Comissão de Acesso e Uso do Genoma Humano

Acesso, Uso e Remessa de Material Genético Humano

09:30hs

Estudos de Genética de Populações e Bancos de DNA

Sérgio Pena - Médico Geneticista da UFMG

10:20hs

Regulamentação no Brasil: panorama da legislação, normas infralegais e tendências

Adriana Diaféria Advogada e Profª de Direito da Pontifícia Universidade Católica/SP

10:40hs

Direitos Humanos, Genética e Relações Internacionais

Antonio Gediel Vice.Diretor e Profº de Direito Civil da Universidade Federal do Paraná e Coordenador do Projeto Direitos Humanos, Biotecnologia e Sociedade da UFPR

11:00hs

Regulamentação Internacional

Eliane Moreira - Advogada e Profª de Direito do CESUPA/PA

Visão panorâmica do Ministério da Saúde principais entraves das atividades relacionadas ao tema

11:20hs

Regulação e fiscalização

Geni Câmara ANVISA

11:40hs

Fomento

Leonor Pacheco - DECIT/MS

12:00hs

Assistência Médica

Juan Llerena FIOCRUZ
Fernando Vargas INCA
Helena Pimentel SAS/MS

13:00hs

Ética em pesquisa

Fermim Roland Schramn - CONEP/FIOCRUZ

13:20hs

Almoço

14:30hs

Discussão sobre as regulamentações existentes e tendências que envolvam acesso, uso e remessa de material genético humano

15:30hs

Indicativo para Regulamentação única sobre o tema?

16:30hs

Proposta de encaminhamento

17:00hs

Encerramento