O Judiciário e as questões da genética
O seminário “Os desafios do Direito, da Ética e da Genética no terceiro milênio”, reunirá especialistas para discutir como o Direito se articula com a Ciência nas questões relativas às conseqüências dos avanços tecnológicos na área do genoma humano.  

Por Karla Bernardo Montenegro

Através da parceria Projeto Ghente & Poder Judiciário do Rio de Janeiro, (Tribunal Regional Federal 2º região) & Fundação Getúlio Vargas, juízes, defensores públicos, pesquisadores, gestores, profissionais liberais e estudantes debaterão as principais implicações legais, éticas e científicas dos avanços da pesquisa genética e seus impactos na vida do homem.
O seminário “Os desafios do Direito, da Ética e da Genética no terceiro milênio”, que será realizado nos dias 9 e 10 de novembro das 9 às 14 horas no salão nobre do Centro Cultural da Justiça Federal (CCJF), será um evento gratuito, aberto ao grande público, que poderá se inscrever através do email “ dirige.ccjf@trf2.gov.br”, digitando a frase “Seminário Fiocruz”. As vagas são limitadas.

Para o Projeto Ghente, essa parceria proporcionará uma visão pouco explorada nos eventos brasileiros, já que revelará como os magistrados lidam com os temas relacionados ao Acesso e Uso ao Genoma Humano, como: patenteamento e comercialização de material genético humano, organismos geneticamente modificados e direito de autor frente aos avanços tecnológicos.

No evento estarão presentes especialistas do Direito e da Ciência, como a Vice-Presidente de Ensino, Informação e Comunicação da Fundação Oswaldo Cruz, Maria do Carmo Leal, o Vice-Presidente de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico, Reinaldo Guimarães a Coordenadora de Gestão Tecnológica da Fiocruz Maria Celeste Emerick, o Presidente do Tribunal Regional Federal, Desembargador Federal Frederico Gueiros, o Desembargador Paulo Barata, Diretor geral do Centro cultural da Justiça Federal, o Professor e advogado especializado em Direito Autoral da FGV, Nehemias Gueiros, Rubens Nodari, pesquisador da Universidade de Santa Catarina, entre outros.

Segundo a diretora Executiva do CCJF, Paula Rita de Carvalho, esta é a primeira vez que estes temas são discutidos no âmbito do Tribunal Regional Federal “Nosso objetivo com este evento não é buscar respostas, mas sim colocar questões para reflexões articuladas que auxiliarão na formatação de políticas públicas”, afirmou.  


Maria Celeste Emerick

Para Maria Celeste Emerick, Coordenadora de Gestão Tecnológica da Fiocruz e Coordenadora Geral do Projeto Ghente, “Esta é uma oportunidade especial para que os interessados nessa temática possam entender como o Direito se articula com a Ciência nas questões relativas às conseqüências dos avanços tecnológicos na área do genoma humano”, conclui.


 

Veja a programação