Bioética de A a Z
V Congresso Brasileiro de Bioética discute sob várias óticas um novo estatuto para vida humana no século XXI.

Por Karla Bernardo Montenegro

O V Congresso Brasileiro de Bioética, realizado este ano em Recife, aconteceu em clima de comemoração. O diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência e Tecnologia e de Insumos estratégicos do Ministério da Saúde, Reinaldo Guimarães, anunciou na abertura do Congresso que cerca de cinco milhões de reais serão destinados à capacitação dos 400 centros de ética e pesquisa espalhados pelo País. Outra boa notícia é a promessa da Implantação do Sistema Nacional de Informações sobre Ética em Pesquisa envolvendo Seres Humanos, o SISPEN.

Foram três dias de Congresso, de 13 a 15 de maio, em um esforço multidisciplinar para a discussão da Bioética sob diversas óticas, iniciando com a sua história, passando pelas relações humanas em saúde, ética em pesquisa, implicações das modernas biotecnologias até chegar a temas instigantes e atuais como a vulnerabilidade da vida humana.


Apresentação de Mª. Helena Lino, gerente do Projeto Ghente e de Adriana Diaféria, jurista e colaboradora do Projeto.

O Projeto Ghente apresentou trabalho na Sessão Temas Livres sob o título: "Utilização de células-tronco embrionárias e os princípios da responsabilidade e da solidariedade", onde a advogada Maria Helena Lino representando as demais autoras do texto, as advogadas Adriana Diaféria e Micheli Meneguelli e a socióloga Maria Celeste Emerick, convocou o público a analisar as justificativas éticas-sociais que amparam o transplante de órgãos a partir da detecção de morte cerebral a fim de compará-lo à utilização de células-tronco embrionárias para tratamentos terapêuticos." O conceito biológico, jurídico ou filosófico do início e do fim da vida não é capaz de atender ao anseio humano à proteção da vida, mas, provavelmente será alcançável a partir do determinismo social daquilo que seja viável, aceitável e moralmente justo.", afirmou Maria Helena Lino em sua exposição.

Os conselheiros do Projeto Ghente, o médico sanitarista e editor da Revista Brasileira de Educação Médica, Sérgio Rego, o filósofo e Presidente da Sociedade de Bioética do Rio de Janeiro, Fermin Roland, a psiquiatra e Diretora Executiva da Sociedade de Bioética do Rio de Janeiro, Marlene Braz e o médico e Coordenador do Comitê de Ética em Pesquisa da FIOCRUZ, José Luiz Telles participaram ativamente do Congresso. Sérgio Rego ministrou oficinas de trabalho pré-congresso e a palestra "Limites da autonomia na prática clínica" onde abordou aspectos conceituais do princípio da autonomia no campo da Bioética desde a autonomia profissional até a autonomia do indivíduo. Sérgio também lançou o livro "A formação ética dos médicos" que trata dos valores sócio-morais do quotidiano da prática médica.

Já a psiquiatra Marlene Braz apresentou o tema Estado & Vulnerabilidade. Aspectos sociais da Bioética foram discutidos com o mesmo peso de assuntos tradicionais, como os da biotecnologia. Em sua apresentação Marlene falou sobre "O papel do Estado na proteção aos vulneráveis". Como exemplo, citou a situação atual do Estado do Rio de Janeiro, onde se estuda a possibilidade de cercar a maior favela da América Latina, separando fisicamente ricos e pobres, enquanto a população convive diariamente com tropas do exército fazendo o trabalho de polícia para conter a violência. Para Marlene Braz "A Justiça deve ter um papel de inclusão frente às leis jurídicas e econômicas que desumanizam. A Lei deve estar a serviço da vida e não o contrário", afirma. O filósofo Fermin Roland abordou o tema "Ética e Biosfera: desafios rumo ao futuro" e o médico José Luis Telles, entre outros trabalhos, apresentou "Ética em Pesquisa: Para além das análises protocolares" e "A experiência do Comitê de Ética em Pesquisa da FIOCRUZ"

Entre os conferencistas, o médico William Saad Hossne apresentou um importante panorama da Bioética em pesquisa que envolve seres humanos . William traçou uma "linha do tempo", onde o ponto de partida foi o lançamento do primeiro documento específico sobre ética em pesquisa, o Código de Nuremberg em 1947. O conferencista explicou que este código foi criado em vista de experimentações médicas abusivas cometidas nos campos de concentração. Este foi o norte para se pensar em como conduzir a pesquisa de forma eticamente adequada no mundo. Na década de 60 surgiu a Declaração de Helsinki, elaborada pela Associação Médica Mundial. Esta declaração sofreu muitas revisões com o objetivo de se tornar um documento não só teórico, mas também operacional no que se refere a pesquisa com seres humanos. Recentemente surgiu um terceiro documento, desta vez elaborado pelos conselhos científicos das sociedades médicas e pela Organização Mundial de Saúde. Este documento, chamado Diretrizes Internacionais, reforçou os termos da Declaração de Helsinque e estabeleceu novas regras para guiar o trabalho de pesquisa. Na opinião de William, este documento não conseguiu atingir seu objetivo já que deixou espaços de penumbra e de flexibilização capazes de enfraquecer as diretrizes propostas no texto. Para ele, o Brasil através da Resolução 196/96 do Conselho Nacional de Saúde foi o país que melhor conseguiu adaptar as idéias propostas no Código de Nuremberg para a realidade do país. " É uma peça de natureza verdadeiramente Bioética, desde a sua gênese, conteúdo conceitual até a sua operacionalização, e principalmente constitui um verdadeiro sistema de controle social", analisa.

Dentre os debates surgidos no V Congresso brasileiro de Bioética, teve destaque a mesa redonda sobre as relações entre Ciência & Religiões. Representantes de três linhas religiosas debatiam de que maneira as religiões contribuíam para o equilíbrio social em relação ao avanço científico. Em determinado instante, um pastor que estava na platéia e que se identificou apenas como sendo representante da igreja evangélica defendeu que "A Bíblia não condena a Ciência, e que a Igreja, portanto, não deve ser contra as pesquisas e o avanço científico. Para Deus a vida humana é a coroa de sua criação, portanto, objeto de extrema relevância. Dessa forma a Ciência precisa avançar para descobrir a cura para todas as doenças, a fim de preservar a vida de cada vez mais indivíduos". O pastor ainda destacou que "É preciso ter cuidado para que o saber não passe por cima da vida", se referindo a abusos inaceitáveis envolvendo pesquisas com seres humanos.

Este ano o Congresso registrou um aumento significativo de jovens participantes. Este é um favorável indicativo de que cada vez mais a Bioética passa a fazer parte das discussões de toda sociedade, não ficando restrita a grupos segmentados.

Veja artigo Utilização de Células-Tronco Embrionárias e os Princípios da Responsabilidade e da Solidariedade.