Projeto Ghente debate a Pesquisa Genética no Contexto Amazônico

Evento em parceria com a CESUPA produz documento com recomendações para o desenvolvimento de ações destinadas à proteção do genoma humano das populações amazônicas.

Por Karla Bernardo Montenegro

O Projeto Ghente e o Centro Universitário do Pará (CESUPA) promoveram em Belém, entre os dias 19 e 20 de maio, o evento "Genoma Humano: aspectos éticos, jurídicos e científicos da pesquisa genética no contexto amazônico". A motivação para a definição deste tema se deu após a oficina "Jornada de Acesso e Uso do material genético humano", realizado em novembro do ano passado no Rio Grande do Sul, quando o Projeto Ghente e a PUC/RS reuniram especialistas de todo o Brasil para refletir acerca do limites das pesquisas genéticas envolvendo seres humanos. Temas como: Biopirataria do genoma humano, venda de sangue indígena e patentes de processos derivados de genoma indígena foram citados como fundamentais para uma abordagem mais completa do assunto. Tais temas também constavam da agenda nacional de prioridades em pesquisa de saúde para 2005 da Comissão de Acesso e Uso do Genoma Humano do Ministério da Saúde.


Maria Celeste Emerick, Coordenadora Geral do Projeto Ghente, dá início aos debates.

O evento aberto para o público, realizado  com o apoio do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Comissão de Bioética e Biodireito da OAB/PA, CNPq, Museu Goldi e Banpará reuniu especialistas da área científica, jurídica, social, econômica e representantes das comunidades locais e cumpriu com o objetivo de estabelecer um debate plural sobre os problemas específicos que envolvem o acesso e uso do material genético humano dos povos que habitam a Amazônia.


A Jurista Eliane Moreira

O jornal “Diário do Pará”, em matéria intitulada "Biopirataria ameaça tribos" destacou a importância do evento para as populações locais: "Neste evento serão discutidos temas que preocupam autoridades e centros de pesquisa, como por exemplo, a venda de sangue dos índios Suruí e Karitiana, ocorrido em Roraima", publicou o jornal em sua edição de 20 de maio de 2005. A jurista e coordenadora do núcleo de Propriedade Intelectual do CESUPA, Eliane Moreira, destacou nesta matéria a importância da discussão dos limites das pesquisas genéticas realizadas na Amazônia: " Durante uma pesquisa, foi retirado o sangue destes índios em Rondônia e o material genético estava sendo vendido na internet. É preciso que estes povos sejam tratados como pessoas de direito e que tenham a sua diversidade cultural preservada", afirmou.


O índio Lucio Terena
emociona a platéia.
A presença de vários representantes destas populações levou à platéia a momentos de reflexão e emoção. O destaque foi o índio Lucio Terena. Bem articulado e com a experiência de quem percorre o mundo para debater as questões indígenas emocionou a todos com suas lições de preservação do meio ambiente e principalmente da cultura dos povos indígenas. A analogia: "A seiva da árvore é para o índio como o sangue que corre nas veias”, levou a reflexão das duras conseqüências da exploração desordenada do meio ambiente e dos recursos genéticos dos índios.

Segundo relatório divulgado pela Comissão de Acesso e Uso do Genoma Humano, a Fundação Nacional do Índio (Funai) dispõe de uma Coordenação Geral de Estudos e Pesquisas que tem buscado se reorganizar para atender às demandas de pesquisadores para acesso a áreas indígenas, de acordo com suas competências. Atualmente, essa coordenação tem conhecimento de apenas três pesquisas em curso envolvendo genoma em povos indígenas, o que evidencia que grande parte das pesquisas genéticas realizadas na Amazônia não chegam ao conhecimento da Funai.


Autoridades, especialistas e integrantes do Projeto Ghente reunidos no primeiro dia de debates.
O grupo de especialistas reunidos no evento elaborou um documento-síntese dos debates com as conclusões e recomendações sobre as principais ações destinadas à proteção do genoma humano no contexto amazônico.

 

PRINCIPAIS PALESTRAS DISPONÍVEIS *:


Maria Celeste Emerick(Projeto Ghente/Fiocruz)

O evento teve início com a palestra da socióloga e coordenadora de Gestão Tecnológica da Fiocruz/RJ e coordenadora geral do Projeto Ghente, Maria Celeste Emerick, que falou dos “Desafios para as Políticas Públicas no Brasil: iniciativa do Projeto Ghente”. De acordo com Emerick, o Projeto Ghente tem contribuído de forma substancial para a promoção do debate acerca do acesso e uso do genoma humano. Segundo Emerick, o papel do Projeto Ghente é ser a ponte entre a sociedade e o poder público, contribuindo na elaboração de políticas públicas e cumprindo o papel de difusor de informação científica.

Clique aqui para ver o Multimídia com a apresentação das atividades do Projeto Ghente (3.637kb)

Antônio Paes de Carvalho (ABRABI)
O Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Biotecnologia (ABRABI), Antonio Paes de Carvalho falou do tema: “O Interesse da Indústria Farmacêutica em Pesquisas Genéticas com Populações Amazônicas”. Segundo ele, se ria de fato importante sermos capazes de determinar a configuração genética de cada brasileiro, com a finalidade de estabelecer estratégias científicas e econômicas para lidar com a Saúde Pública de uma forma que atendesse melhor e mais rápido as necessidades do indivíduo. Para ele, é nesse contexto moderno da evolução da Indústria Farmacêutica que devemos refletir sobre a natureza científica, ética, jurídica e de desenvolvimento sócio-econômico das populações locais, dos povos indígenas, dos quilombolas e outros espalhados na Amazônia.

Adriana Diaféria (Depto. de Ciência e Tecnologia/Ministério da Saúde)

A jurista Adriana Diaféria do Departamento de Ciência e Tecnologia/Minstério da Saúde em sua palestra “Patentes sobre Produtos e Processos Derivados do Genoma Humano” teceu comentários sobre o instituto da propriedade intelectual e sua adaptação à revolução das novas tecnologias que trouxeram grandes avanços técnicos que impactaram profundamente a forma de organização das sociedades atuais, principalmente no campo das novas biotecnologias. Diaféria indicou caminhos possíveis no que se refere à de tutela dos interesses da sociedade neste campo, previstos na Constituição Federal. Segundo Diaféria, a tentativa de adaptação do sistema tradicional de patentes às especificidades das invenções biotecnológicas tem sido discutida em diversos tribunais europeus e norte-americanos, tendo em vista, principalmente o difícil enquadramento das invenções biotecnológicas nos três requisitos exigidos para a proteção do invento mediante patentes: novidade (versus matéria biológica preexistente em bibliotecas genômicas já compreendidas no estado da técnica), atividade inventiva (versus utilização de técnicas já conhecidas pelos peritos da especialidade) e aplicação industrial ou industrialidade (versus a irrepetibilidade ou irreprodutibilidade da invenção em face da mutabilidade natural do material biológico, somada à dificuldade de descrição completa da matéria biológica e definição da concreta aplicação industrial).

José Arnaldo de Oliveira ( Universidade Estadual de Campinas)
José Arnaldo de Oliveira, cientista social da Universidade Estadual de Campinas, assessor da Rede GTA – Grupo de Trabalho Amazônico, falou da “ Atuação da Sociedade Civil na Defesa do Genoma Humano”. José Arnaldo de Oliveira citou o caso da denúncia de venda de amostras de sangue dos indígenas das tribos Suruí e Karitiana, em Rondônia, que continuam disponíveis na empresa Coriell Cell Repositories nos Estados Unidos. Esses casos indicam que as ações tomadas por entidades como as associações indígenas e entidades de apoio como a Comissão Pró Yanomami, a Kanindé Etnoambiental ou a Rede GTA - Grupo de Trabalho Amazônico fazem parte de um cenário ampliado sobre o próprio futuro da tecnociência e do desenvolvimento de base genômica.

Hilton Pereira da Silva ( Museu Nacional da UFRJ)
Em sua palestra intitulada “Desafios do Campo: Medicina, Ética e Biopirataria” o Dr. Hilton Pereira da Silva, do Departamento de Antropologia do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, falou do avanço da medicina no final do século XX graças ao desenvolvimento de técnicas de clonagem, proteômica, e as terapias gênicas e celulares que em decorrência do desenvolvimento gerou questões éticas e morais que antes não eram levantadas. Segundo Hilton, dentre as questões de bioética, a biopirataria tem recebido reiterada atenção da mídia e do governo brasileiro. Hilton diz que “Como antropólogo e médico, sempre estive atento aos desenvolvimentos científicos mundiais. Porém, nos últimos anos, as questões ligadas a bioética e biopirataria se tornaram particularmente próximas a mim, por uma infeliz coincidência”. Em 1997 Hilton foi acusado por reportagens em jornais de cometer atos de biopirataria por venda de células imortalizadas de índios Karitiana e Suruí pelo laboratório Norte Americano Coriell Cell Reporitories (CCR). Hilton afirma que a biopirataria é uma questão a ser seriamente combatida pelas autoridades. O uso de produtos biológicos sem que seus doadores sejam beneficiados fere os princípios básicos da ética social, e deve ser repudiado por todos os países. Por outro lado, no Brasil, os casos de biopirataria são, também, a expressão de nossa conjuntura, além de uma questão sócio-política ligada à cidadania. Segundo Hilton,” Uma população, indígena ou não, adequadamente assistida e educada estará muito menos sujeita a ações que lhe tragam prejuízos (morais ou materiais), do que uma população em situação de carência absoluta e com baixo nível educacional. O caso das populações rurais brasileiras, em geral, é patognomônico deste estado. Em virtude de sua situação de vulnerabilidade sócio-econômica, tais populações freqüentemente são vítimas de atos de biopirataria, como o comércio ilegal de espécies animais e vegetais, e a entrega de seus conhecimentos ancestrais a pessoas mal intencionadas; ou se envolvem em questões legais infundadas, sem sequer ter a noção exata sobre em que estão participando.”,afirmou.

José Antônio Peres Gediel (Universidade Federal do Paraná)

O advogado José Antonio Peres Gediel, professor titular de direito da Universidade Federal do Paraná falou do “Princípio da autonomia da vontade e o consentimento prévio livre e esclarecido”. Segundo Gediel, O princípio da autonomia da vontade é uma invenção da modernidade ocidental e significa, em última instância, que os indivíduos ao se autogovernarem, têm o devem de obedecer suas próprias regras, limitando sua vontade.


Marlene Braz (IFF/Fiocruz)

A médica e pesquisadora em Bioética no Instituto Fernandez Figueira/FIOCRUZ, Marlene Braz, apresentou o tema “Aspectos Éticos das Pesquisas Genéticas envolvendo Populações Vulneráveis”. Segundo Braz, o objetivo de refletir sobre a questão da vulnerabilidade se prende a polissemia que envolve este termo de uso recente na literatura de saúde e em especial na ética aplicada e bioética. As pesquisas genéticas, em função de se revestirem de um meio extraordinário tanto do ponto de vista de sua aplicabilidade quanto do ponto de vista econômico, requer mais atenção quando envolvem as populações ditas vulneráveis. Cuidados maiores devem ser tomados pela dificuldade de se entender o verdadeiro caráter deste tipo de investigação.

Angélica Pontes(DECIT/Ministério da Saúde)

A Coorderadora de Biotecnologia em Saúde/Departamento de Ciência e Tecnologia/Ministério da Saúde, Angélica Pontes apresentou o tema “Pesquisa em Povos Indígenas: a atuação da Comissão sobre Acesso e Uso do Genoma Humano – Ministério da Saúde”. Pontes, destacou que entre 24 e 26 de novembro, o Desai/Funasa e o Decit/MS realizaram o I Seminário Nacional de Estudos e Pesquisas em Saúde dos Povos Indígenas, cujo relatório final está em http://www.funasa.gov.br/sitefunasa/estud_pesq/estud_pesq_indig.htm. Este documento traz a Agenda de Prioridades de Pesquisa em Saúde dos Povos Indígenas, assim como, as avaliações e recomendações quanto ao fomento de atividades de pesquisa voltadas para o desenvolvimento da saúde indígena.

O conteúdo completo destas palestras estarão disponíveis em breve, em livro a ser editado pelo Projeto Ghente. Os interessados devem mandar seus dados para o email ghente@ghente.org para receberem maiores informações sobre a publicação.

* Colaboração de Leonardo Leite