GRAVIDEZ DE SUBSTITUIÇÃO: UMA MÁGICA HISTÓRIA REAL

Decisão inédita em Minas Gerais permite gravidez de substituição entre mulheres sem vínculo familiar.

Por Karla Bernardo


A recém-nascida Michelli no colo dos pais
biológicos Dênio e Miete
Michelli na sala de parto entre as suas duas mães:Miete e Fernanda

    Enquanto o Brasil não define a sua legislação sobre Reprodução Assistida, o destino vai se encarregando de traçar histórias que parecem ter saído de livros de contos de fada. Miete e Aparecida Fernanda, patroa e empregada doméstica, viraram mães de um mesmo bebê.

    O Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais após analisar o perfil psicológico das duas famílias autorizou  Fernanda, que não tem nenhum vínculo familiar com a patroa , a emprestar seu útero para realizar o sonho de Miete: ter seu bebê. É a chamada gravidez de substituição. O óvulo de Miete foi fecundado com um espermatozóide de seu Marido, Dênio. O embrião formado foi implantado no útero de Aparecida. A inseminação foi um sucesso e Michele nasceu no dia 23 de dezembro de 2003 e foi direto para os braços de seus pais biológicos.

     A advogada  mineira Miete Peixoto de Melo está trocando o dia pela noite para cuidar do bebê, mas nada atrapalha o sentimento de satisfação com o nascimento de sua filha. “Sabia que um dia eu iria realizar este sonho de ser mãe. A minha certeza era tão grande que eu nunca pensei em adotar uma criança”, afirma. Miete, de 40 anos, há 15 tenta ter um bebê. Ela chegou a sofrer 6 abortos. Uma das crianças chegou a nascer mas só sobreviveu alguns dias. Miete tem Istmo Serviçal, uma doença que impede que o útero sustente o bebê "O feto vai até o sexto mês de gravidez e a partir daí o útero não agüenta o peso e expulsa a criança”,explica. De tanto ver o sofrimento de Miete, Fernanda  que trabalha na casa da advogada há 8 anos se ofereceu para ter o bebê por Miete “A Fernanda é o meu anjo. Eu não seria capaz de um ato destes.Ficar grávida, carregar a barriga 9 meses e depois entregar a criança, eu não conseguiria”, reflete.

      Foi isto que Fernanda fez. Assim que deu a luz entregou o bebê a Miete sem arrependimento “Eu estou segura do que fiz. Tenho muita gratidão pelo o que a Miete fez por mim, me acolhendo em sua casa em um momento difícil, eu só retribui", afirma. Hoje com 29 anos, Fernanda foi trabalhar na casa de Miete há 8 anos e na época já estava grávida de sua filha Raíssa “A Miete me deu trabalho mesmo sabendo que eu estava grávida. Assinou minha carteira e deu todo o apoio para mim e para a minha filha”.

     Segundo o médico Paulo Eduardo Behrensa, corregedor do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, relator do processo que autorizou a gravidez de substituição, muitos especialistas foram consultados e um amplo perfil das famílias envolvidas foi apresentado pela clínica de Reprodução Assistida que fez a inseminação “O Conselho solicitou a anuência de todos os envolvidos  através da assinatura de um termo de responsabilidade que de certa forma protege a mãe biológica de problemas jurídicos no futuro”, afirma . Em menos de um mês a autorização foi concedida com amplo destaque para a proibição de qualquer caráter remuneratório na relação.

      O próximo passo é conseguir registrar Michele como filha de Miete e Dênio. O casal está aguardando que a justiça conceda uma liminar e autorize o registro. Caso seja negado, o bebê será registrado no nome de Fernada e Dênio e posteriormente uma nova decisão poderá mudar a certidão de nascimento.

-Eu gostaria de dizer às mulheres que estão passando por dificuldades para engravidar que nunca abandonem o seu sonho.Se for necessário recorrer a gravidez de substituição, é importante achar uma pessoa acima de qualquer suspeita, que seja muito confiável. Depois do tratamento, é o fim do sofrimento para inaugurar uma vida cheia de alegrias.


Perspectivas de avanço no Campo Legislativo

Para a  especialista em Bioética e reprodução humana,  Débora Diniz, o Brasil nunca esteve em um estágio tão avançado de discussão sobre Reprodução Assistida “A expectativa é que saia uma lei em 2004. Em quatro anos de tramitação, os projetos de  lei já saíram do senado e foram para a Câmara", afirma.

Segundo Débora Diniz ainda há tempo para dialogar “A audiência pública deverá ser marcada entre fevereiro e abril deste ano”, alerta.


Barriga de aluguel: definição pejorativa

Para o médico Paulo Eduardo Behrens do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais é importante que a sociedade deixe de usar o termo “barriga de aluguel”  já que além do sentido pejorativo que esta expressão carrega, pode-se passar a idéia que está previsto alguma compensação econômica, o que é absolutamente proibido “A gravidez subatituição é um ato de amor”, conclui .  

OBS: Fotos cedidas e autorizadas pelo pai e pela mãe biológica da criança.