Liminar de ministro do Supremo Tribunal Federal sobre anencefalia

Código de Direitos de Saúde das Comunidades - Sociedade Brasileira de Medicina Tropical e Associação Brasileira de Antropologia - 1986

Constituição da República Federativa do Brasil/1988 - Edição com o Texto Constitucional de 5 de outubro de 1988, consolidado pela Subsecretaria de Edições Técnicas do Senado Federal, com as Alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais n os 1/92 a 39/2002 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão nº 1 a 6/94. 831Kb formato Adobe Acrobat (*.pdf)

Código de Ética Médica do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (CREMERJ)