Transplante para bebê é autorizado, mas órgão é incompatível
Sábado 10 de Dezembro 2005 Fonte : Estadao.com.br

Rio de Janeiro - Às 20h30 desta sexta, Rafael Paim Cunha, pai de Arthur, de 26 dias e com grave problema cardíaco, soube que o coração que tinha conseguido para realizar o transplante de que o filho precisa para sobreviver não era compatível. "O doador pesa 2,145 quilos. Arthur, 3.400", explica o cardiologista Miguel Barbero, chefe da equipe de cirurgia cardíaca pediátrica do Instituto do Coração (Incor-HC).

"Para haver o transplante, a diferença de peso deve ser de no máximo de 10%. Quando a diferença é maior, o volume do sangue bombado pelo coração é insuficiente." Barbero recebeu a informação dos responsáveis pela UTI do hospital carioca onde o doador, um bebê anencéfalo (sem cérebro), nasceu. Foi o médico quem deu a notícia a Paim, que se preparava para embarcar para São Paulo, onde a cirurgia seria realizada. "Ele me disse, corajosamente, que não era para me preocupar que ele ia conseguir um novo doador anencefálico", conta.

Barbero também informou que os pais da criança têm recebido telefonemas de mães grávidas de anencéfalos, se candidatando para doar o coração dos bebês. A frustração foi ainda maior porque, horas antes, a família tinha conseguido autorização do Ministério da Saúde para a cirurgia.

O ministério voltou atrás e tomou hoje (9) a decisão inédita no País de autorizar um transplante no qual o doador é um bebê anencéfalo. A permissão foi baseada em uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), inicialmente desconsiderada pelo Sistema Nacional de Transplantes, vinculado ao ministério. Publicado em setembro do ano passado, o documento diz que o médico pode fazer o transplante de órgão de anencéfalo desde que haja consentimento formal de seus pais.

"A preocupação era respeitar a lei. Mas depois de analisarmos criteriosamente a resolução do CFM vimos que havia segurança jurídica para autorizar o transplante", explicou o diretor de Atenção Especializada do ministério, Amâncio Paulino de Carvalho, acrescentando que não houve propriamente um "mudança, mas uma evolução de posição".

Segundo ele, a resolução do conselho é muito "clara e direta" ao considerar que a condição do anencéfalo equivale à morte encefálica, exigência da Lei Nacional de Transplantes. "Como o conselho tem legitimidade legal para fazer a regulamentação de morte encefálica, é claro que também tem para dizer que uma determinada condição médica é equivalente a ela", completou o diretor.

A autorização para transplante de anencéfalo, ressaltou ele, só é possível nos casos em que o doador já nasceu, ou seja, não é permitido antecipar o parto de bebês sem cérebro para a realização de transplante. O consentimento desse tipo de procedimento está sendo avaliado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O consentimento da família do doador seria o suficiente, segundo o CF M. No entanto, os pais de Arthur encontraram resistência no Sistema Nacional de Transplantes (SNT). Na noite de ontem, Roberto Soares Schlindwein, coordenador-geral do sistema, afirmou que a legislação não prevê a doação de órgão de bebê sem cérebro.

Arthur foi operado poucos dias depois de nascer, no Hospital Pró-Cardíaco, em Botafogo, mas constatou-se ser impossível corrigir a malformação. Com 3 quilos e respirando por aparelhos, ele tem uma artéria aorta bastante estreita, que impediu uma solução cirúrgica. Os médicos não têm como prever o tempo que Arthur ainda pode esperar pelo novo coração. Mas afirmam que seu estado de saúde é bom.


Karine Rodrigues e Adriana Dias Lopes
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