Falta de quórum derruba votação de projeto sobre aborto
Terça-Feira 06 de Dezembro 2005 Fonte : Estadao.com.br

Brasília - Por falta de quórum, foi cancelada a sessão da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados que votaria nesta terça-feira o projeto de lei que tira o aborto do Código Penal e impede a penalização de mulheres e médicos que o fazem.

A sessão durou uma hora e cerca de 20 deputados entraram na sala, mas nem todos marcaram presença e o quórum ficou abaixo dos 17 necessários à votação. Uma nova sessão ainda vai ser marcada.

O adiamento acabou sendo bom para os que defendem o projeto e também para os que são contra. Angela Freitas, líder da Jornada pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro, disse que uma votação agora poderia ser perigosa, pois há o risco de o projeto não passar na comissão. "Parece que temos apenas 50% dos deputados dispostos a aprovar o projeto", explicou.

Do lado dos contra, o dia foi de vitória. Cerca de 200 manifestantes se reuniram diante da entrada da sala, gritando palavras de ordem e exibindo cartazes contra o projeto e o aborto. "Vida sim, aborto não, ano que vem tem eleição" era um dos slogans.

Os manifestantes, na maioria membros de grupos religiosos, anotavam os nomes dos parlamentares que entravam na sala. Cerca de 100 pessoas viajaram de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.

A relatora do projeto, deputada Jandira Feghali (PcdoB-RJ), fez um parecer favorável, defendendo que o aborto consentido descriminado. O projeto institui o aconselhamento em postos de saúde e hospitais de todo o Brasil, que oferecerão informações sobre métodos contraceptivos e procedimentos para a interrupção da gravidez.

Mas o texto passou por mudanças importantes. Na versão original, havia um artigo que previa a obrigatoriedade de o Sistema Único de Saúde (SUS) e dos planos privados de saúde darem a cobertura necessária para a realização do aborto. O artigo provocou bastante polêmica entre os deputados da comissão e foi retirado.


Gilse Guedes
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